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A Shopee leva a proteção da Propriedade Intelectual (PI) a sério e não tolera o uso de PI de maneira contrária à legislação aplicável.
Alguns exemplos de violação são:
Infração às marcas registradas: | O uso não autorizado de qualquer marca, nome comercial ou imagem comercial de terceiros, ou qualquer elemento muito semelhante a essa marca, nome comercial ou imagem comercial, em relação ao produto listado, à sua embalagem ou ao anúncio de produtos. |
Infração aos Direitos autorais: | O uso não autorizado de conteúdo protegido por direitos autorais, como imagens e descrições, em relação ao produto listado, à sua embalagem ou ao anúncio de produtos. |
Violação de Desenho Industrial: | O uso não autorizado de um desenho industrial, ou um desenho substancialmente semelhante ao desenho registrado, em relação a um produto anunciado. |
Violação de Patente: | Utilização não autorizada de uma invenção patenteada em relação ao produto anunciado. |
“O uso não autorizado” refere-se ao uso de Propriedade Intelectual (PI) sem qualquer consentimento, licença ou autorização do respectivo proprietário da PI.
Caso queira enviar uma reclamação de violação, por favor acesse o link abaixo:
A Shopee receberá cada Reclamação de Propriedade Intelectual (IPR) e trabalhará em colaboração com o proprietário da Propriedade Intelectual ou com seu agente autorizado para uma solução rápida da reclamação.
