Antes de prosseguir com a compra, você, usuário, deve ler atentamente os termos e condições a seguir. Ao realizar a compra, você concorda e consente com os termos abaixo, reconhecendo estar sujeito às regras estabelecidas para compras de Créditos Digitais. Caso não concorde com qualquer uma das regras indicadas abaixo, não conclua sua compra.
Estes termos e condições integram os Termos de Serviço da Plataforma Shopee e estão vinculados à Política de Privacidade da plataforma, documentos também aplicáveis a você, exceto se houver conflito entre o disposto nestes termos e condições e os referidos documentos, caso em que o previsto nestes termos e condições prevalecerá.
A Shopee, por meio de sua plataforma (“Plataforma Shopee”), promove a venda dos créditos de telefonia celular Pré-paga, disponibilizados pelas principais Operadoras de telefonia, que possibilitam a utilização de serviços de Internet e Telecomunicações prestados pelas referidas empresas.
- Créditos Digitais. Para os fins destes termos e condições, serão considerados “Créditos Digitais” todos os créditos digitais de telefonia celular Pré-paga das Operadoras, colocados à venda ao usuário/consumidor por meio da Plataforma Shopee.
- Idade mínima. Para utilizar o produto, você deve possuir, no mínimo, 13 anos de idade. O produto anunciado não se destina a crianças menores de 13 anos. Caso uma compra seja efetuada por menor de 18 anos, o responsável ou representante legal, neste ato, consente com estes termos e condições em nome do menor de idade.
Utilização e uso do produto. Créditos Digitais são produtos de natureza exclusivamente digital, sendo fornecidos eletronicamente para serem utilizados por você nos serviços de Internet ou Telecomunicações conforme o prazo e as regras da Operadora do seu celular. Assim, reforçamos que nenhum item físico será fornecido ou entregue a você em decorrência dessa compra.
- Os Créditos Digitais são fornecidos sob exclusiva responsabilidade das Operadoras e, portanto, você está sujeito aos termos de uso, políticas de privacidade e demais especificações indicadas pela Operadora detentora dos créditos adquiridos por você. Nesse sentido, quaisquer questões, limitações, atingimento do período de validade, problemas ou procedimentos relacionados ao uso do produto são de responsabilidade da Operadora.
- Ao adquirir o produto, após a confirmação de seu pagamento e digitação do DDD + número do telefone celular, os créditos de telefonia serão automaticamente inseridos no telefone informado.
- Cancelamento. Ressaltamos que a transação de compra de créditos/recarga de celular não pode ser cancelada, considerando que é impossível o estorno dos créditos de telefonia após a disponibilização deles ao número digitado no momento da compra. Portanto, fique atento no momento de realizar sua compra, pois nenhum tipo de cancelamento ou estorno é possível.
- Responsabilidade. Você, comprador, concorda e reconhece que a Shopee não é responsável, em qualquer aspecto, pelos Créditos Digitais, que são disponibilizados sob exclusiva e integral responsabilidade Operadora de telefonia celular de sua escolha. Sendo assim, a Shopee, não se responsabiliza pela funcionalidade, utilização, qualidade, efetividade, assertividade e quaisquer outras características comerciais, operacionais e técnicas relacionadas aos Créditos Digitais.
Dúvidas. Se você tiver quaisquer dúvidas ou preocupações a respeito destes termos e condições, contacte-nos em ajuda@suporte.shopee.com.br.