Prospecto de Informações Essenciais

A SHPP BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO E SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA. (“ShopeePay”) apresenta as informações essenciais relativas à sua conta de pagamento (“Conta”) de forma concisa. Para mais informações, consulte o contrato disponível no link.

PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DA CONTA – A abertura de Conta inicia-se quando o cliente (“Cliente”) preenche o formulário de abertura de Conta no aplicativo da Shopee. A Conta na ShopeePay será regida pelos “Termos e Condições de Abertura de Conta de Pagamento se integram aos Termos de Serviços da ShopeePay” (os “Termos”) e pela “Política de Privacidade SHPP” (“Política de Privacidade”). O Cliente possuirá acesso a materiais relacionados aos serviços disponibilizados na Conta (“Serviços”) por meio da Central de Ajuda da Shopee. Os materiais fornecerão uma descrição das Contas e Serviços do ShopeePay. Previamente à solicitação de abertura de sua Conta na ShopeePay, verifique os direitos e deveres previstos nos contratos indicados, disponível em nosso site. Para solicitar a abertura da Conta, o Cliente deverá concordar com os Termos e com a Política de Privacidade. A abertura da Conta somente ocorrerá após: (i) o preenchimento do cadastro padrão da ShopeePay com as informações pessoais do Cliente; (ii) a validação dos documentos apresentados; e (iii) o aporte prévio de recursos, por um dos meios disponíveis.

PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CLIENTES – Em atenção a regulamentação aplicável, durante o processo de abertura de Conta, o Cliente deverá fornecer seus dados pessoais e demais informações solicitadas no decorrer do processo de cadastro, a fim de permitir a verificação e validação da identidade e a qualificação do Cliente titular da Conta ou de seus representantes, quando for o caso.

REGRAS BÁSICAS – A movimentação da Conta poderá se dar por meio dos seguintes: (a) tipos de instruções: (i) transferências entre Contas mantidas na ShopeePay; (ii) TED, (iii) Pix; e (iv) demais meios de pagamentos e recebimentos, de acordo com os Serviços relacionados à Conta; e (b) canais: plataformas da Shopee (aplicativo e website).

TARIFAS: A utilização de Serviços está sujeita à cobrança de tarifas. O Cliente pagará à ShopeePay todas as taxas e outros valores aplicáveis às Contas e aos Serviços, conforme disposições do Termo. As tarifas serão divulgadas ao Cliente por meio das plataformas da Shopee, por e-mail ou mediante consulta ao serviço de atendimento ao cliente (SAC). A ShopeePay poderá debitar da Conta as tarifas referentes aos Serviços utilizados.

COMPROVANTES: A emissão de comprovantes, extratos e documentos referentes à Conta estará disponível por meio das plataformas da Shopee e poderá ser realizada diretamente pelo Cliente com disponibilização imediata ou mediante solicitação ao serviço de atendimento ao cliente (SAC).

RISCOS EXISTENTES, MEDIDAS DE SEGURANÇA E CONTROLE – A ShopeePay adota inúmeros procedimentos de segurança que auxiliam na proteção de sua Conta. Essas medidas de proteção incluem determinados métodos de autenticação segura ("Métodos de Autenticação") que são usados para identificar e verificar exclusivamente a autoridade do Cliente, inclusive por meio de um ou uma combinação de mecanismos, como ID do usuário/pares de senhas, biometria, verificação de dois fatores e/ou dispositivos associados aos Métodos de Autenticação (coletivamente, as “Credenciais”). Os Métodos de Autenticação e Credenciais associadas permitem à ShopeePay verificar a origem das comunicações que recebe. Adicionalmente, referidos procedimentos de segurança são responsáveis por cobrir (a) responsabilidades do Cliente; (b) integridade dos dados e comunicações segura; e (c) informações sobre o usuário master e funções relacionadas.

O Cliente notificará imediatamente a ShopeePay, por escrito, da perda ou roubo de qualquer instrumento de pagamento, caso disponível, e/ou senha e retornará à ShopeePay ou destruirá quaisquer instrumentos de pagamento e materiais relacionados não utilizados no fechamento da Conta.

Ressaltamos que os meios de identificação eletrônicos da Conta são de uso pessoal e intransferível e para mitigar parte significativa dos riscos associados à manutenção de sua Conta, você deve adotar as seguintes medidas:

a) Não revelar sua senha de acesso a terceiros;

b) Na verificação de hipótese de perda ou roubo de instrumento de pagamento, quando disponível, ou vazamento de senha de acesso, por gentileza, comunique imediatamente a ShopeePay por meio de nossos canais de atendimento; e

c) Utilize equipamentos com sistemas de segurança atualizados.

PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DA CONTA – A partir do momento em que o Cliente não possuir saldo em sua conta por mais de 90 (noventa) dias, sua Conta será encerrada pela ShopeePay independente de aviso-prévio.

O Cliente poderá, a qualquer momento, desde que possua saldo suficiente para arcar com a tarifa de saque, as tarifas bancárias aplicáveis e o pagamento de eventuais débitos contraídos perante a ShopeePay, efetuar o resgate integral dos recursos mantidos na Conta, bem como encerrá-la, mediante solicitação à ShopeePay por meio das plataformas da ShopeePay.

A ShopeePay, no fechamento da Conta, transferirá ao Cliente quaisquer fundos finais liberados para crédito em Conta, conforme o termo de encerramento, com todas as informações relacionadas à Conta a ser encerrada.

A ShopeePay ressalta que todos os produtos e serviços sujeitam-se à análise cadastral e negocial para oportuna concessão.