Oi, como podemos ajudar?

Termos de Serviço Shopee IA

Estes Termos de Serviço Shopee IA se aplicam quando você usa, acessa, habilita ou interage com quaisquer ferramentas, funcionalidades, recursos e serviços de IA generativa (“Ferramentas de IA”) disponibilizados a você pela Shopee, ou quando você usa, acessa, habilita, interage ou gera qualquer conteúdo gerado por IA, incluindo o conteúdo gerado pelas Ferramentas de IA (“AIGC”), na plataforma Shopee.

As Ferramentas de IA e o AIGC são serviços adicionais na plataforma Shopee, projetados para auxiliar os usuários. Ao usar, acessar, habilitar ou interagir com Ferramentas de IA e AIGC, você confirma que compreende e aceita estes Termos de Serviço Shopee IA. Estes Termos de Serviço Shopee IA complementam os Termos de Serviço Shopee e as demais Políticas Shopee (que incluem as Políticas de Privacidade aplicáveis e outros termos e condições aplicáveis relacionados aos serviços e produtos disponibilizados pela Shopee, incluindo suas afiliadas), dos quais estes Termos de Serviço Shopee IA fazem parte. Leia os Termos de Serviço Shopee e as demais Políticas Shopee disponíveis no Site, pois elas contêm informações importantes sobre seus direitos e obrigações. Todos os termos em maiúsculo usados nestes Termos de Serviço Shopee IA que não estejam definidos aqui terão o significado atribuído a tais termos nos Termos de Serviço Shopee e/ou na Política Shopee aplicável. Todos os termos e condições descritos nestes Termos de Serviço Shopee IA estão sujeitos a alterações a nosso critério, de acordo com os Termos de Serviço Shopee.

Serviços de IA

1.1   A Shopee disponibiliza Ferramentas de IA (incluindo, mas não se limitando a chatbots, recursos do Shopee Live e diversas ferramentas para vendedores) e AIGC (incluindo, mas não se limitando a resumos de avaliações de produtos e resumos de anúncios) na plataforma Shopee como parte de seus Serviços para Compradores e Vendedores.

1.2   A Shopee reserva-se o direito de publicar, alterar, atualizar, modificar, excluir ou remover qualquer Ferramenta de IA ou AIGC a qualquer momento, por qualquer motivo, e você não terá direito a nenhuma reclamação contra a Shopee por qualquer publicação, alteração, atualização, modificação, exclusão ou remoção de tal Ferramenta de IA ou AIGC.

Precisão

2.1   Embora a Shopee tome todas as medidas razoáveis para garantir a precisão, confiabilidade, integridade ou segurança das Ferramentas de IA e do AIGC, a Shopee não faz declarações ou garantias com relação à validade, precisão, confiabilidade, integridade ou segurança de qualquer Ferramenta de IA ou AIGC.

2.2   Em relação ao AIGC (incluindo a saída de qualquer Ferramenta de IA), você reconhece que o AIGC é fornecido apenas para fins informativos e não constitui uma opinião, oferta, instrução, endosso ou recomendação de qualquer tipo. Você é incentivado a usar o critério e o julgamento independente em relação a qualquer AIGC ou Ferramenta de IA e a verificar qualquer AIGC. Qualquer confiança nas Ferramentas de IA ou AIGC é inteiramente por sua conta e risco.

2.3   A Shopee não garante, representa, declara ou promete aos Vendedores que o uso de Ferramentas de IA ou AIGC resultará em aumento de vendas ou visualizações de página.

Suas Responsabilidades

3.1   Ao usar, acessar, habilitar ou interagir com Ferramentas de IA ou AIGC, você compreende, garante, representa e concorda que:

3.1.1   Você não fornecerá ou solicitará nenhuma informação pessoal ou confidencial, como seu gênero ou orientação sexual, etnia ou país de origem, cor ou raça, saúde, deficiência, estado civil ou familiar, opiniões políticas e religião.

3.1.2   Você não fornecerá ou solicitará nenhuma informação pessoal confidencial, incluindo, mas não se limitando a, informações de login ou senhas, informações financeiras, PINs ou qualquer outra informação financeira pessoal.

3.1.3   Você não solicitará, enviará, publicará, gerará, disseminará ou publicará nenhum material por meio de Ferramentas de IA que possa ser considerado abusivo, difamatório, ilegal, indecente, ameaçador, fraudulento, assediante, obsceno, profano, pornográfico, relacionado a produtos e/ou serviços ilícitos, invasivo de privacidade ou direitos de publicidade, imoral ou prejudicial a terceiros.

3.1.4 Você não usará as Ferramentas de IA ou AIGC de forma que vá contra a função, o design ou a finalidade pretendida, conforme determinado pela Shopee.

3.1.5 Você detém todos os direitos, títulos e interesses necessários sobre o conteúdo, material ou arquivo que você carrega ou envia para a plataforma Shopee, incluindo as Ferramentas de IA.

3.2 É proibido usar, habilitar ou interagir com Ferramentas de IA ou AIGC de qualquer das seguintes maneiras ou para qualquer uma das seguintes finalidades:

3.2.1 Violar quaisquer leis, regras e regulamentos aplicáveis, sejam locais ou internacionais;

3.2.2 Infringir ou violar nossos direitos ou direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual e direitos de privacidade;

3.2.3 Enganar ou induzir outros ao erro, ou enviar informações falsas ou enganosas;

3.2.4 Solicitar aconselhamento profissional (incluindo aconselhamento jurídico ou financeiro);

3.2.5 Gerar conteúdo para ser usado com o propósito de se envolver em atividades regulamentadas;

3.2.6 Carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou operação das Ferramentas de IA ou AIGC ou de qualquer um dos Serviços;

3.2.7 Coletar ou rastrear informações pessoais de outros;

3.2.8 Qualquer tipo de spam, phishing, pharming, pretexto, spider, crawl ou scrape;

3.2.9 Qualquer propósito abusivo, obsceno, difamatório, ilegal, indecente, ameaçador, fraudulento, assediante, profano, pornográfico, sexualmente explícito, ilícito, prejudicial, violento, invasivo ou imoral; ou

3.2.10 Interferir ou contornar os recursos, controles e mecanismos de segurança, proteção e privacidade de qualquer um dos Serviços, incluindo as Ferramentas de IA, ou os serviços, sistemas ou servidores de terceiros.

3.3 Quando você usar ou enviar qualquer conteúdo gerado por IA na plataforma Shopee (incluindo, mas não se limitando a, em um anúncio, Shopee Live ou outros vídeos na plataforma Shopee) que não tenha sido gerado por uma Ferramenta de IA da Shopee (“AIGC de Terceiros”), você declara, garante e concorda que obteve todos os direitos, títulos e interesses necessários em tal AIGC de Terceiros. Você também entende e concorda que a Shopee não será responsável de forma alguma por tal AIGC de Terceiros, e você concorda em indenizar, defender e isentar a Shopee, seus acionistas, subsidiárias, Afiliados, diretores, funcionários, agentes, co-marcas ou outros parceiros, e funcionários (coletivamente, as "Partes Indenizadas") de e contra quaisquer e todas as reivindicações, ações, processos e demandas e todas as responsabilidades, danos, acordos, penalidades, multas, custos e despesas relacionadas (incluindo, sem limitação, quaisquer outras despesas de resolução de disputas) incorridas por qualquer Parte Indenizada decorrentes de ou relacionadas a tal AIGC de Terceiros. Qualquer AIGC de Terceiros deve ser rotulado como gerado por IA.

Isenção de Responsabilidade

4.1 Ao máximo permitido por lei, você concorda que o uso, habilitação ou interação com as Ferramentas de IA e/ou AIGC é por sua conta e risco, sendo que as Ferramentas de IA e AIGC são fornecidas "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que as Ferramentas de IA ou AIGC sejam seguras, protegidas, verdadeiras, completas, precisas ou livres de erros, nem que funcionem sem interrupções, atrasos ou imperfeições. A visão fornecida pelas Ferramentas de IA ou AIGC sobre um determinado assunto é puramente casual e não reflete a visão da Shopee (incluindo suas afiliadas). Nos isentamos de qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e garantias decorrentes de negociação ou uso comercial.

4.2 Ao máximo permitido por lei, não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos (incluindo perda de lucros, perda de receita, perda de economias, perda de dados ou quaisquer danos indiretos, incidentais, consequentes, especiais, punitivos ou exemplares) que você possa sofrer como resultado do uso, habilitação ou interação com as Ferramentas de IA ou AIGC, conforme os Termos de Serviço. Isso inclui, entre outros, situações em que as Ferramentas de IA ou qualquer AIGC estejam indisponíveis por qualquer motivo, sejam imprecisas, inválidas, não confiáveis ou inadequadas para qualquer propósito específico, ou se você considerar qualquer AIGC perturbador, ofensivo, censurável ou desagradável, ou que surja de qualquer informação que você forneça às Ferramentas de IA (incluindo a segurança de tais informações).

4.3 Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Shopee, seus acionistas, subsidiárias, Afiliadas, diretores, executivos, agentes, co-marcas ou outros parceiros e funcionários (coletivamente, as "Partes Indenizadas") de e contra quaisquer reivindicações, ações, processos e demandas e todas as responsabilidades, danos, acordos, penalidades, multas, custos e despesas relacionadas (incluindo, sem limitação, quaisquer outras despesas de resolução de disputas) incorridas por qualquer Parte Indenizada decorrentes de ou relacionadas ao uso, acesso, habilitação ou interação com AIGC ou Ferramentas de IA em violação destes Termos de Serviço da Shopee IA.

4.4 Em caso de qualquer inconsistência ou conflito entre estes Termos de Serviço da Shopee IA, por um lado, e as Políticas Shopee relevantes aplicáveis aos termos e condições relativos aos serviços e produtos disponibilizados pela Shopee (incluindo suas afiliadas), por outro lado, estas últimas prevalecerão.

4.5 Se desejar denunciar qualquer Ferramenta de IA ou AIGC por ser imprecisa, não confiável ou incompleta, você poderá fazê-lo entrando em contato conosco pelo e-mail dpo@shopee.com.br e investigaremos sua denúncia. A Shopee reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de remover ou reter a Ferramenta de IA ou AIGC denunciada após nossa investigação.

Geral

5.1 De acordo com e nos termos da Política de Privacidade aplicável, podemos coletar dados que você forneça durante ou em conexão com seu uso, habilitação ou interação com as Ferramentas de IA ou AIGC, inclusive para melhorar as Ferramentas de IA e nossos outros serviços.

5.2 Podemos atualizar estes Termos de Serviço da Shopee IA periodicamente. Publicaremos essas alterações neste site e o notificaremos de acordo com os requisitos aplicáveis. Ao continuar usando, habilitando ou interagindo com as Ferramentas de IA ou AIGC, considera-se que você concordou com os termos atualizados. Se você não concordar com as alterações, deverá parar de usar, habilitar ou interagir com as Ferramentas de IA ou AIGC.

5.3 Salvo disposição legal em contrário, em caso de qualquer inconsistência ou discrepância entre a versão em inglês e qualquer versão em idioma local desta política, a versão em inglês prevalecerá.

Última atualização: 19 de dezembro de 2024