Oi, como podemos ajudar?

1.

Os termos e condições a seguir regem o resgate e/ou utilização de todos os códigos promocionais digitais, vouchers e/ou benefícios promocionais disponíveis na plataforma Shopee (“Cupons Promocionais”).

2.

Ao resgatar e/ou utilizar qualquer Cupom Promocional, o usuário concorda, de forma irrevogável e irretratável, em cumprir estes termos e condições, bem como quaisquer regras e regulamentos aplicáveis ao respectivo Cupom Promocional (em conjunto, os “Termos de Cupons”), além dos Termos de Serviço, Política de Privacidade, Termos e Condições do Shopee Prêmios e demais políticas aplicáveis da Shopee (“Políticas da Shopee”), incorporados por referência a estes Termos de Cupons.

Os termos iniciados em letra maiúscula e não definidos neste documento terão os significados atribuídos nos Termos de Serviço e/ou nas Políticas da Shopee.

3.

Os Cupons Promocionais incluem, sem limitação:

a) benefícios promocionais relacionados a Shopee Moedas;

b) cupons promocionais de desconto garantido;

c) benefícios promocionais relacionados a frete grátis, entrega rápida e/ou demais modalidades de entrega;

d) códigos promocionais digitais e/ou vouchers emitidos em conexão com programas de fidelidade e/ou benefícios;

e) códigos promocionais digitais e/ou vouchers emitidos como recompensa em campanhas promocionais, jogos, sorteios ou ações promocionais aplicáveis;

f) códigos promocionais digitais e/ou vouchers emitidos em conexão com campanhas, eventos promocionais ou ações de engajamento da plataforma; e/ou

g) códigos promocionais digitais e/ou vouchers disponibilizados em colaboração com parceiros comerciais.

4.

A Shopee poderá, a seu exclusivo critério, atualizar, modificar ou alterar estes Termos de Cupons a qualquer momento, independentemente de aviso prévio.

A continuidade do resgate e/ou utilização dos Cupons Promocionais após eventual alteração será interpretada como concordância do usuário com os termos atualizados.

5. Resgate e uso dos Cupons Promocionais
 
a)
 
Sujeito aos requisitos aplicáveis:
 
   1. apenas usuários com conta Shopee registrada poderão receber e resgatar Cupons Promocionais; e
   2. os Cupons Promocionais deverão ser resgatados dentro do período de validade aplicável.
 
b)
 
Os Cupons Promocionais resgatados:
 
   1. serão armazenados na carteira de vouchers do usuário aplicável; e
   2. somente poderão ser utilizados em pedidos e/ou transações que atendam às condições específicas aplicáveis, incluindo, sem limitação:
 
i. elegibilidade do usuário;
 
ii. valor mínimo de compra;
 
iii. produtos e/ou serviços específicos;
 
iv. período de validade;
 
v. limite de utilização;
 
vi. método(s) de pagamento elegível(is); e/ou
 
vii. disponibilidade de estoque.
 
3. poderão ser utilizados apenas uma única vez, salvo disposição em contrário.
 
c)

Os Cupons Promocionais não utilizados dentro do prazo de validade expirarão automaticamente, sem direito a compensação, reembolso, extensão de prazo ou conversão em qualquer valor monetário.
Não será permitido uso retroativo de Cupons Promocionais.
Qualquer parcela não utilizada do benefício promocional será automaticamente perdida.
 
d)

Os Cupons Promocionais deverão ser aplicados pelo usuário diretamente na página de checkout e serão válidos exclusivamente para transações realizadas nos sites e aplicativos móveis da Shopee (“Plataformas”).

e)
 
Os usuários reconhecem que os Cupons Promocionais poderão possuir regras específicas e distintas, sendo responsabilidade do usuário verificar as condições aplicáveis a cada benefício promocional disponibilizado em sua conta.
Salvo disposição expressa em contrário, os Cupons Promocionais não poderão ser cumulados com outras promoções ou descontos.

f)
 
Os Cupons Promocionais:
   1. não possuem valor monetário;
   2. não poderão ser convertidos em dinheiro;
   3. não poderão ser vendidos, transferidos, trocados ou comercializados; e
   4. não deverão ser interpretados como instrumentos financeiros ou ativos negociáveis.

6. Direitos da Shopee

a)

A Shopee reserva-se o direito, a seu exclusivo e absoluto critério, de:

1. rejeitar qualquer Cupom Promocional que tenha sido adulterado, utilizado de forma indevida ou considerado inaceitável; e

2. caso a Shopee identifique que um usuário tenha praticado atos suspeitos, fraudulentos, ilegais, abuso de benefícios promocionais ou qualquer violação dos Termos da Shopee:i. cancelar quaisquer pedidos, transações e/ou benefícios relacionados ao uso de qualquer Cupom Promocional;

ii. cancelar, revogar ou invalidar quaisquer Cupons Promocionais resgatados pelo usuário;

iii. impedir ou restringir o acesso do usuário às Plataformas;

iv. comunicar às autoridades competentes qualquer atividade que possa violar legislação, normas ou regulamentos aplicáveis, bem como cooperar com tais autoridades; e/ou

v. excluir o usuário de futuros resgates e/ou utilizações de Cupons Promocionais.

Nessas hipóteses, o usuário não terá direito a qualquer reivindicação, indenização ou responsabilização da Shopee.

b)

Para evitar dúvidas, os Cupons Promocionais disponibilizados nas Plataformas poderão ser oferecidos, alterados, limitados, suspensos ou cancelados a exclusivo critério da Shopee e/ou parceiros aplicáveis.

a)

Os usuários reconhecem e concordam que deverão:

1. cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao resgatar e/ou utilizar qualquer Cupom Promocional;

2.  ser responsáveis por todas as informações comunicadas, enviadas, transmitidas ou disponibilizadas durante o resgate e/ou utilização dos Cupons Promocionais, seja perante a Shopee e/ou terceiros aplicáveis;

3.  cumprir integralmente os Termos da Shopee; e

4.  não utilizar os Cupons Promocionais de maneira que possa prejudicar outros usuários, o funcionamento das Plataformas ou a reputação e boa-fé da Shopee.

b)

A disponibilidade dos Cupons Promocionais estará sujeita à disponibilidade e funcionalidade das Plataformas, bem como à capacidade operacional e sistêmica da Shopee.

A Shopee não garante disponibilidade contínua, funcionamento ininterrupto ou ausência de falhas relacionadas às Plataformas, aos sistemas utilizados para disponibilização dos Cupons Promocionais, aos aplicativos acessados pelos usuários ou às redes de telecomunicações utilizadas.

c)

Caso qualquer aspecto das Plataformas e/ou dos Cupons Promocionais não funcione conforme planejado, inclusive em razão de vírus, falhas de comunicação, bugs, adulterações, intervenções não autorizadas, fraudes, falhas técnicas ou quaisquer eventos fora do controle da Shopee, a Shopee poderá, a seu exclusivo critério, invalidar, cancelar, rescindir, modificar e/ou suspender quaisquer Cupons Promocionais.

d)

A Shopee não será responsável por quaisquer reclamações, prejuízos, perdas, danos, custos ou despesas decorrentes ou relacionados aos Cupons Promocionais, incluindo, sem limitação:

1. violação dos Termos da Shopee pelo usuário;
2. transações não autorizadas, interrupções, erros, defeitos ou indisponibilidade relacionados aos Cupons Promocionais e/ou às Plataformas;
3. perda de dados ou danos a equipamentos do usuário, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável; e/ou
4. pedidos e/ou transações malsucedidas envolvendo a utilização de Cupons Promocionais.

A Shopee também não será responsável por resgates, aplicações ou utilizações incorretas, acidentais ou indevidas dos Cupons Promocionais realizados pelos usuários.

e)

Em caso de conflito ou inconsistência entre:

   1. estes Termos de Cupons;
   2. as Políticas da Shopee; e
   3.quaisquer termos e condições específicos aplicáveis a determinado Cupom Promocional,

a seguinte ordem de prevalência deverá ser observada:

   1. os termos e condições específicos aplicáveis ao respectivo Cupom Promocional;
   2. estes Termos de Cupons; e
   3. as Políticas da Shopee.

f)

Estes Termos de Cupons serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Cupons, incluindo questões relativas à sua existência, validade, interpretação, execução, violação ou rescisão, bem como obrigações extracontratuais relacionadas, será submetida ao foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

g)

A Shopee disponibiliza canais oficiais de atendimento para suporte relacionado às Plataformas, aos Cupons Promocionais e demais serviços aplicáveis.

Caso o usuário enfrente dificuldades na utilização de qualquer Cupom Promocional, identifique inconsistências ou necessite de suporte relacionado às Plataformas, poderá entrar em contato com a Shopee por meio dos canais oficiais de atendimento disponíveis, incluindo:

1. WebForm de atendimento;
2. Chat disponível no aplicativo da Shopee; e
3. Ouvidoria, quando aplicável.

Os canais oficiais poderão estar sujeitos a horários de funcionamento, critérios de elegibilidade e procedimentos específicos de atendimento, conforme informado pela Shopee nas Plataformas.

Última atualização em 02 de junho de 2026.