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Termos de serviço do Shopee Vídeo

1. INTRODUÇÃO

1.1 Bem-vindo ao Shopee Vídeo ("Shopee Vídeo"). O Shopee Vídeo é um Serviço adicional fornecido no Site pela SHPS Tecnologia e Serviços Ltda.ou suas afiliadas e subsidiárias ("Shopee", "nós" ou "nos"). Estes Termos de Serviço do Shopee Vídeo ("Termos de Serviço do Shopee Vídeo") servem como um acordo entre os Usuários do Shopee Vídeo ("Usuário do Shopee Vídeo" ou "você") e a Shopee e estabelecem os termos e condições pelos quais o Usuário do Shopee Vídeo pode aceitar e utilizar o Shopee Vídeo.

1.2 Estes Termos de Serviço complementam os Termos de Serviço da Shopee; Política de Privacidade das quais estes Termos de Serviço de Vídeo da Shopee fazem parte (em conjunto, "Políticas da Shopee"). Leia cuidadosamente estes Termos de Serviço do Shopee Vídeo e as outras Políticas do Shopee, pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos e obrigações como Usuário do Shopee Vídeo. Quaisquer termos em maiúsculas usados nestes Termos de Serviço de Shopee Vídeo que não estejam definidos aqui devem ter a mesma definição que aqueles dados nas Políticas Shopee aplicáveis. No caso de haver qualquer conflito entre os assuntos especificamente regulados por estes Termos de Serviço de Shopee Vídeo e os termos de qualquer uma das Políticas Shopee, os termos destes Termos de Serviço de Shopee Vídeo devem prevalecer.

1.3 A Shopee pode modificar estes Termos de Serviço do Shopee Vídeo a qualquer momento, publicando os Termos de Serviço do Shopee Vídeo revisados no Site. O seu acesso ou uso continuado do Shopee Vídeo e/ou recebimento de quaisquer Serviços (incluindo, para evitar dúvidas, o fornecimento continuado de uma conta para si pela Shopee) após tais alterações terem sido publicadas constituirá a sua aceitação de tais Termos de Serviço revisados.

1.4 A Shopee reserva-se o direito de substituir, alterar, suspender ou descontinuar toda ou qualquer parte do Shopee Vídeo a qualquer momento. A Shopee pode lançar certos Serviços ou recursos no Shopee Vídeo em versão beta, que podem não funcionar tão bem quanto a versão final, e a Shopee não será responsável em tais casos. A Shopee também pode limitar certos recursos ou restringir o seu acesso a partes, ou a todo o Shopee Vídeo, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio ou responsabilidade.

1.5. Os Serviços do Shopee Vídeo são fornecidos para uso pessoal e comercial.

1.6 Estes Termos de Serviço são um acordo legalmente vinculativo entre o Usuário e nós. Se o Usuário tiver menos de 18 anos de idade, só poderá utilizar o Shopee Vídeo com o consentimento expresso e sob a supervisão de um dos pais ou tutor legal. É expressamente proibido o uso do Shopee Vídeo por pessoas menores de 14 anos. Certifique-se de que o seu pai ou tutor legal analisou e concordou com estes Termos de Serviço do Shopee Vídeo, bem como com as outras Políticas do Shopee, antes de aceitar ou utilizar o Shopee Vídeo.

2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO

2.1 Ao aceitar ou utilizar o Shopee Vídeo, o Usuário confirma que celebrou um contrato vinculativo com a Shopee e que aceita estes Termos de Serviço do Shopee Vídeo e os termos das Políticas da Shopee e concorda em cumpri-los. O seu acesso e utilização do Shopee Vídeo também está sujeito aos termos das nossas Diretrizes da Comunidade ("Diretrizes da Comunidade do Shopee Vídeo") que fazem parte destes Termos de Serviço do Shopee Vídeo. Ao aceitar ou utilizar o Shopee Vídeo, o Usuário também concorda em cumprir os termos das Diretrizes da Comunidade de Shopee Vídeo. Se não concordar com estes Termos de Serviço do Shopee Vídeo e/ou com as Políticas do Shopee, não deve aceitar ou utilizar o Shopee Vídeo.

2.2 Se você aceitar ou utilizar o Shopee Vídeo em nome de qualquer pessoa ou entidade, então (a) "Usuário do Shopee Vídeo " e "você" incluem-no a si e a essa outra pessoa ou entidade; (b) representa e garante que é um representante autorizado dessa pessoa ou entidade com autoridade para vincular essa pessoa ou entidade a estes Termos de Serviço do Shopee Vídeo, e que concorda com estes Termos de Serviço do Shopee Vídeo e com as Políticas da Shopee em nome dessa entidade; e (c) essa pessoa ou entidade é legal e financeiramente responsável pelo seu acesso ou uso do Shopee Vídeo, bem como pelo acesso ou uso da sua conta por outros afiliados a essa pessoa ou entidade, incluindo seus funcionários, agentes ou contratados.

2.3 Se você aceitar ou utilizar o Shopee Vídeo e tiver menos de 18 anos de idade, os seus pais ou tutor legal representam e garantem que (a) o seu acesso ou utilização do Shopee Vídeo é feito com o seu consentimento; e (b) os seus pais ou tutor legal analisaram e compreenderam totalmente estes Termos de Serviço do Shopee Vídeo e as Políticas da Shopee e concordam em cumpri-los.

3. SHOPEE VÍDEO

3.1 O Shopee Vídeo te permite criar, publicar e compartilhar conteúdo, incluindo, sem limitação, qualquer texto, fotografias, vídeos de Usuário, gravações de som e as obras musicais incorporadas nos mesmos, incluindo vídeos com ruído ambiente ("Conteúdo do Usuário"), desfrutar do Conteúdo do Usuário criado por outros Usuários do Shopee Vídeo e interagir com outros Usuários do Shopee Vídeo. Em particular:

(a) Criar, publicar e partilhar Conteúdo do Usuário.

(i) Gravar e guardar o Conteúdo do Usuário no Shopee Vídeo.

(ii) O Usuário pode melhorar o seu Conteúdo do Usuário utilizando várias ferramentas de edição e inserir filtros, efeitos, autocolantes, hashtags, legendas de vídeo, produtos e outros elementos fornecidos pela Shopee ("Elementos Shopee").

(iii) Pode publicar Conteúdo de Usuário no Shopee Vídeo para que outros Usuários do Shopee Vídeo possam desfrutar do seu Conteúdo de Usuário. O Conteúdo de Usuário que publicar no Shopee Vídeo estará disponível no Site.

(iv) Pode partilhar o seu Conteúdo de Usuário ou o Conteúdo de Usuário de outros Usuários do Shopee Vídeo através de vários serviços de mensagens de terceiros e plataformas de redes sociais, de acordo com seus respectivos termos de serviço.

(v) Pode incorporar Conteúdo de Usuário de outros Usuários de Vídeo da Shopee no seu Conteúdo de Usuário, desde que o Usuário de Vídeo da Shopee que possui o Conteúdo de Usuário permita o uso do seu Conteúdo de Usuário para esse fim. Ao publicar um Conteúdo de Usuário no Shopee Vídeo, considera-se que permitiu que outros Usuários do Shopee Vídeo incorporassem o seu Conteúdo de Usuário no seu Conteúdo de Usuário e/ou partilhassem o seu Conteúdo de Usuário através de vários serviços de mensagens de terceiros e plataformas de redes sociais, conforme descrito na Cláusula 3.1(a)(iv).

(vi) O Usuário pode fornecer uma descrição de vídeo ao publicar um Conteúdo do Usuário.

(vii) O Usuário pode fornecer um breve texto biográfico e uma fotografia de perfil na página de perfil da sua Conta.

(b) Apreciar ou ver Conteúdo de Usuário criado por outros Usuários de Shopee Vídeo

(i) Pode ver o Conteúdo do Usuário publicado ou partilhado por outros Usuários do Shopee Vídeo através do Shopee Vídeo no Site.

(ii) Através da página "Tendências" no Site, pode visualizar o Conteúdo do Usuário que pensamos ser do seu interesse com base nas suas interações conosco através do seu acesso ou utilização do Shopee Vídeo e outros Serviços. Para obter mais informações sobre como processamos os seus dados pessoais e os seus direitos e obrigações em relação a esse processamento, leia a Política de Privacidade.

(iii) Pode procurar o Conteúdo de Usuário de que gosta através de funcionalidades como "Os Meus Vídeos" na página de perfil de outros Usuários do Shopee Vídeo, que lista os vídeos que publicaram no Shopee Vídeo, função de pesquisa e opções de categoria.

(c) Interagir com outros Usuários de Shopee Vídeo

(i) Pode enviar mensagens diretas a outros Usuários de Shopee Vídeo se estes o seguirem.

(ii) Pode gostar de vídeos de outros Usuários do Shopee Vídeo.

(iii) Sujeito às definições de outros Usuários de Shopee Vídeo, pode comentar o seu Conteúdo de Usuário.

(iv) Pode seguir outros Usuários de Vídeo do Shopee. Se um Usuário de Shopee Vídeo restringir o seu perfil, você pode seguir se tal Usuário de Shopee Vídeo aceitar o seu pedido de seguir.

3.2 Para aceitar plenamente a todas as funcionalidades ou utilizar o Shopee Vídeo, o Usuário deve ter aberto uma Conta no Site. Ao criar a sua Conta, o Usuário deve fornecer informações precisas e atualizadas. É importante que mantenha e atualize prontamente os detalhes e outras informações que nos fornece, para que as informações sejam atuais e completas. Para os propósitos da sua Conta, concorda que a Shopee migre, sincronize e/ou transfira qualquer conteúdo anterior ou existente que possa ter publicado ou criado no Site, ou em qualquer conta que possa ter com o afiliado da Shopee e/ou Plataformas de Terceiros (conforme definido a seguir), para a sua Conta no Shopee Vídeo e tal conteúdo será posteriormente considerado como tendo sido submetido por si como o seu Conteúdo de Usuário no Shopee Vídeo e sujeito aos termos aqui contidos.

3.3 O Usuário concorda que é totalmente responsável (perante nós e outros) pelas atividades que ocorrem na sua Conta, incluindo, mas não limitado, a qualquer Conteúdo de Usuário que publique ou partilhe no Shopee Vídeo. O Usuário garante e declara que, no caso de utilizar ou transferir material que contenha direitos de propriedade intelectual de terceiros, é considerado como tendo permissão, consentimento ou autorização do proprietário dessa parte do material para utilizar essa parte do material para o seu Conteúdo do Usuário no Shopee Vídeo .

3.4 Temos o direito de desativar, suspender e/ou terminar o seu acesso ao Shopee Vídeo a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, incluindo se não cumprir qualquer um dos termos destes Termos de Serviço do Shopee Vídeo e/ou qualquer uma das Políticas do Shopee, ou se qualquer atividade que ocorra na sua conta for determinada por nós, a nosso exclusivo critério, como causando ou podendo causar danos ao Shopee ou perturbar o Shopee Vídeo ou violar os direitos de terceiros ou leis aplicáveis.

4. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SHOPEE VÍDEO

4.1 O seu acesso e uso do Shopee Vídeo está sujeito a estes Termos de Serviço do Shopee Vídeo, às Políticas do Shopee e às leis aplicáveis. O Usuário concorda em não:

(a) violar quaisquer termos das Diretrizes da Comunidade de Shopee Vídeos;

(b)  aceitar ou utilizar o Shopee Vídeo se não for capaz ou for legalmente incompetente para concordar com todos os termos ou se não tiver permissão para utilizar o Shopee Vídeo pelos seus pais ou tutor legal, conforme aplicável;

(c) fazer ou tentar fazer qualquer cópia não autorizada, modificar, adaptar, fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar ou criar qualquer trabalho derivado do Shopee Vídeo ou do Conteúdo do Usuário incluído no mesmo, incluindo quaisquer arquivo, tabelas ou documentação (ou qualquer parte dos mesmos) ou determinar ou tentar determinar o código fonte, algoritmos, métodos ou técnicas contidos no Shopee Vídeo ou outros trabalhos;

(d) distribuir, licenciar, transferir ou vender, no todo ou em parte, qualquer Shopee Vídeo ou outros trabalhos derivados;

(e) interferir ou tentar interferir na operação do Shopee Vídeo, interromper nossos aplicativos ou qualquer rede conectada ao Shopee Vídeo, ou tomar qualquer ação que possa impedir ou limitar o acesso ao Shopee Vídeo;

(f) incorporar o Shopee Vídeo ou parte dele em outros programas ou produtos, exceto se permitido nestes Termos de Serviço do Shopee Vídeo. Em caso de violação desta subcláusula, reservamo-nos o direito de recusar o serviço, encerrar contas ou limitar o seu acesso ao Shopee Vídeo, a nosso critério exclusivo;

(g) utilizar scripts automatizados para recolher informações ou interagir com o Shopee Vídeo;

(h) se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou de outra forma deturpar a sua pessoa ou afiliação com qualquer pessoa ou entidade, incluindo dar a impressão de que qualquer Conteúdo de Usuário que carregue, publique, transmita, distribua ou de outra forma forneça, tem origem no Shopee Vídeo;

(i) intimidar ou assediar outros ou promover material sexualmente explícito, violência ou discriminação com base na raça, género, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade;

(j) usar ou tentar usar a conta, serviço ou sistema de outro Usuário sem a permissão expressa do Usuário ou da Shopee, ou criar uma identidade falsa no Shopee Vídeo;

(k) utilizar o Shopee Vídeo de uma forma que possa criar um conflito de interesses ou prejudicar os objetivos do Shopee Vídeo, como trocar ofensas com outros Usuários do Shopee Vídeo ou escrever ou solicitar críticas falsas;

(l) utilizar o Shopee Vídeo para descarregar, enviar, distribuir ou armazenar ficheiros que contenham vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial; qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, solicitações, materiais promocionais, "junk mail", "cartas em cadeia" e "esquemas de pirâmide", ou qualquer outra forma proibida de solicitação;

(m) apresentar dados pessoais de qualquer pessoa, incluindo, entre outros, endereços, números de telefone, endereços de correio eletrônico, números e características de documentos de identificação pessoal (por exemplo, número de passaporte, número de identificação fiscal) e número de cartão de crédito/débito;

(n) utilizar qualquer material que possa violar os direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de privacidade de terceiros;

(o) utilizar qualquer material que seja difamatório de outros, vulgar, abusivo, pornográfico, odioso ou inflamatório;

(p) utilizar qualquer material que possa tolerar, encorajar ou fornecer instruções para condutas criminosas, atividades perigosas ou automutilação;

(q) utilizar qualquer material deliberadamente concebido para provocar ou antagonizar qualquer pessoa, em especial o bullying, ou destinado a assediar, ameaçar, ferir, assustar, angustiar ou perturbar outra pessoa;

(r) utilizar qualquer material que contenha ameaças, incluindo, mas não se limitando a, ameaças de violência física;

(s) fornecer qualquer resposta, comentário, opinião, análise ou recomendação que não esteja licenciado ou qualificado para fornecer;

(t) criar ou publicar qualquer Conteúdo de Usuário que viole qualquer lei, regulamento ou diretriz aplicável; ou

(u) utilizar qualquer material que, a critério exclusivo da Shopee, seja censurável ou restrinja ou iniba qualquer outra pessoa de utilizar o Shopee Vídeo, ou que possa expor a Shopee, o Shopee Vídeo ou os seus Usuários a qualquer perda ou responsabilidade.

4.2 Reservamo-nos o direito, a qualquer momento e sem aviso prévio, de remover ou desativar o acesso ao Conteúdo do Usuário publicado ou partilhado no Shopee Vídeo, à nossa discrição, por qualquer razão. Algumas das razões pelas quais podemos remover ou desativar o acesso a tal Conteúdo do Usuário incluem, sem limitação: (a) encontrar Conteúdo do Usuário que seja inapropriado, ou que viole os termos destes Termos de Serviço do Shopee Vídeo, qualquer uma das Políticas da Shopee, direitos de terceiros, ou leis aplicáveis ou que seja prejudicial à Shopee, Shopee Vídeo, ou aos Usuários, incluindo os Usuários do Shopee Vídeo, e (b) de acordo com relatórios de violações de direitos de propriedade intelectual (verificados ou não) ou quaisquer ordens judiciais ou ordens de governos, legisladores ou aplicação da lei.

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1 Respeitamos os direitos de propriedade intelectual e te pedimos que faça o mesmo. Como condição para aceitar e utilizar o Shopee Vídeo, o Usuário concorda em não utilizar o Shopee Vídeo para infringir quaisquer direitos de propriedade intelectual.

5.2 Se você é um Proprietário DPI ou um agente devidamente autorizado por um Proprietário IPR (“Agente DPI”) e acredita que seu direito ou de seu representado foi violado, por favor, envie sua reclamação através do Shopee Brand IP Portal, fornecendo-nos os documentos requisitados a seguir para sustentar sua reivindicação. Apenas notificações de violação de direito de propriedade intelectual enviadas por meio do canal adequado e com todas as informações e documentos necessários serão processadas e analisadas pela Shopee, sendo que a Shopee se resguarda ao direito de não analisar reclamações e/ou notificações envidas por outros canais, isentando-se de qualquer responsabilidade pelos desdobramentos decorrentes da não observância do procedimento de notificação previsto neste item. Por fim, conceda-nos tempo para processar as informações fornecidas. A Shopee responderá à sua notificação assim que possível.

5.3 As reclamações sob este item 8 devem ser enviadas através do canal indicado pela Shopee, que pode ser atualizado periodicamente e deve incluir pelo menos o seguinte: (a) uma assinatura física ou eletrônica de um Proprietário DPI ou agente DPI (coletivamente, “Notificante”); (b) uma descrição do tipo e natureza do direito de propriedade intelectual supostamente violado e prova de direitos; (c) uma descrição da natureza da alegada violação com detalhes suficientes para permitir que a Shopee avalie a reclamação; (d) URL(s) do(s) anúncio(s) que contém a suposta violação; (e) informações suficientes para permitir à Shopee contatar o Notificante, como endereço físico, número de telefone e endereço de e-mail; (f) uma declaração do Informante de que a denúncia é apresentada de boa-fé e que o uso da propriedade intelectual, conforme identificado pelo Notificante, não está autorizado pelo Proprietário DPI ou pela lei; (g) uma declaração do Notificante de que as informações na notificação são precisas, sendo que o Notificante irá nos indenizar por quaisquer danos que possamos sofrer como resultado das informações fornecidas pelo Notificante e que o Notificante tem o direito apropriado ou está autorizado a agir em nome do Proprietário DPI em todos os aspectos relativos à reclamação apresentada.

5.4 Sem limitação da indenização na Seção 8, o Usuário concorda em indemnizar e isentar a Shopee de todas e quaisquer reivindicações, causas de ação, danos e julgamentos resultantes de ou relacionados com (a) qualquer reivindicação de infração de propriedade intelectual, reclamação ou violação relacionada com qualquer Conteúdo de Usuário e/ou (b) qualquer remoção de tal Conteúdo de Usuário de acordo com ou em relação a qualquer reivindicação de infração de propriedade intelectual, reclamação ou violação.

6. CONTEÚDO SHOPEE

6.1. Todo o conteúdo, software, imagens, texto, gráficos, ilustrações, logotipos, patentes, marcas registadas, marcas de serviço, direitos de autor, fotografias, áudio, vídeos, música e "look and feel" do Shopee Vídeo, e todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ("Conteúdo Shopee"), são propriedade ou licenciados pela Shopee, sendo entendido que será proprietário de qualquer Conteúdo de Usuário que carregue ou transmita através do Shopee Vídeo.

6.2 É proibido o uso de qualquer Conteúdo da Shopee ou materiais no Shopee Vídeo para qualquer finalidade não expressamente permitida nestes Termos de Serviço do Shopee Vídeo. O Conteúdo do Shopee ou qualquer material no Shopee Vídeo não pode ser descarregado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, disseminado, exibido, vendido, licenciado ou de outra forma utilizado indevidamente para qualquer finalidade sem o consentimento prévio por escrito da Shopee ou, conforme aplicável, pelos seus licenciadores. Nós e nossos licenciadores temos o direito de recusar fornecer nosso consentimento, a nosso critério exclusivo, para você ou para você usar qualquer Conteúdo ou materiais da Shopee no Shopee Vídeo.

6.3 Você reconhece e concorda que a Shopee pode gerar receitas ou aumentar o nosso valor agregado a partir da sua utilização do Shopee Vídeo, incluindo, mas não se limitando a, vendas de marketing, patrocínios, promoções de utilização de dados e atribuição de Recompensas de Shopee Vídeo, sob os termos e condições que possam ser determinados pela Shopee periodicamente. Exceto quando especificamente permitido por nós nos termos destes Termos de Serviço do Shopee Vídeo ou em qualquer outro acordo que você assine conosco, você não terá direito a receber qualquer receita ou valor.

6.4 Será concedida uma licença não exclusiva, limitada, intransferível, não licenciável, revogável e mundial para aceitar e utilizar o Shopee Vídeo e o Conteúdo Shopee (conforme definido acima) para fins pessoais ou comerciais e especificamente em conformidade com estes Termos de Serviço de Shopee Vídeo, as Políticas Shopee e as leis aplicáveis. Reservamos todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos de Serviço do Shopee Vídeo no Shopee Vídeo e no Conteúdo Shopee. O Usuário reconhece e concorda que podemos terminar esta licença por qualquer motivo ou sem motivo, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio ao Usuário.

6.5 NÃO OBSTANTE QUAISQUER TERMOS EM CONTRÁRIO, QUALQUER LICENÇA CONCEDIDA NESTES TERMOS DE SERVIÇO NÃO INCLUI A LICENÇA SOBRE GRAVAÇÕES DE SOM E OBRAS MUSICAIS NELAS INCORPORADAS QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS A PARTIR DE OU ATRAVÉS DO SHOPEE VÍDEO.

6.6 O Usuário reconhece e concorda que quando visualiza o Conteúdo do Usuário fornecido por outros Usuários do Shopee Vídeo no Shopee Vídeo, fá-lo por sua conta e risco. Qualquer Conteúdo de Usuário no Shopee Vídeo é apenas para informação geral. O Conteúdo do Usuário no Shopee Vídeo não tem a intenção de dirigir ou sugerir qual conselho deve ser seguido. O Usuário deve obter aconselhamento profissional antes de tomar uma decisão ou ação com base em qualquer Conteúdo de Usuário no Shopee Vídeo.

7. CONTEÚDOS GERADOS PELOS USUÁRIOS

7.1 Os Usuários do Shopee Vídeo estão autorizados a carregar, publicar, transmitir (por exemplo, através de streams) ou disponibilizar Conteúdo de Usuário através do Shopee Vídeo. Os Usuários do Shopee Vídeo podem também extrair todo ou qualquer parte do Conteúdo de Usuário criado por outros Usuários do Shopee Vídeo para criar Conteúdo de Usuário adicional, incluindo Conteúdo de Usuário colaborativo com outros Usuários do Shopee Vídeo, que combina e intercala Conteúdo de Usuário criado por mais de um Usuário de Shopee Vídeo. Os Usuários de Shopee Vídeo podem também adicionar música, gráficos, adesivos e Elementos Shopee ao Conteúdo de Usuário e publicar ou partilhar este Conteúdo de Usuário através do Shopee Vídeo. O Conteúdo do Usuário, incluindo o Conteúdo do Usuário que contém Elementos Shopee, não foi verificado ou aprovado por nós. As opiniões expressas pelos Usuários do Shopee Vídeo no Shopee Vídeo não representam as nossas opiniões ou valores.

7.2 Sempre que você aceitar ou utilizar funcionalidades que lhe permitam carregar ou enviar Conteúdo de Usuário através do Shopee Vídeo (para plataformas de redes sociais pertencentes a terceiros, como Facebook, Instagram, X e YouTube ("Plataformas de Terceiros")), ou interagir com outros Usuários do Shopee Vídeo, tem de cumprir estes Termos de Serviço do Shopee Vídeo.

7.3 O Usuário também pode optar por carregar ou enviar o seu Conteúdo do Usuário, incluindo Conteúdo do Usuário que contenha Elementos Shopee, em Plataformas de terceiros. Se decidir partilhar qualquer Conteúdo de Usuário (com ou sem Elementos Shopee) em Plataformas de Terceiros, deve cumprir com estes Termos de Serviço de Shopee Vídeo e os termos de serviço de tais terceiros.

7.4 O Usuário garante que qualquer Conteúdo de Usuário que você publique ou partilhe através do Site, do Shopee Vídeo e em qualquer Plataforma de Terceiros está em conformidade com os padrões estabelecidos na Cláusula 7.2 e 7.3 e você será responsável perante nós, inclusive a nos indenizar por qualquer violação desta declaração. Isto significa que o Usuário será responsável por quaisquer perdas e danos que soframos como resultado da violação desta declaração.

7.5 Qualquer Conteúdo de Usuário será considerado não-confidencial e não-proprietário. O Usuário não deve publicar qualquer Conteúdo de Usuário no ou através do Shopee Vídeo ou enviar-nos qualquer Conteúdo de Usuário através do Shopee Vídeo que considere confidencial. Quando submeter Conteúdo de Usuário através do Shopee Vídeo, você declara e garante que é o proprietário de tal Conteúdo de Usuário, ou que recebeu a permissão necessária, consentimento de, ou é permitido pelo proprietário de qualquer ou todas as partes do Conteúdo de Usuário para submetê-lo ao Shopee Vídeo, submetê-lo do Shopee Vídeo para Plataformas de Terceiros, e concede à Shopee todos os direitos e permissões em relação ao Conteúdo de Usuário que são fornecidos sob estes Termos de Serviço do Shopee Vídeo .

7.6 Se você apenas tiver direitos sobre uma gravação de som, mas não sobre o trabalho musical subjacente na gravação de som, não poderá publicar a gravação de som no Shopee Vídeo, a menos que tenha permissão, consentimento ou autorização do proprietário dessa parte do Conteúdo do Usuário para publicar ou partilhar no Shopee Vídeo.

7.7 O Usuário concede-nos uma licença irrevogável, livre de royalties, totalmente transferível, sublicenciável, perpétua, mundial e incondicional, em qualquer formato e/ou plataforma, seja agora conhecida ou descoberta no futuro, para (a) utilizar, modificar, adaptar, reproduzir, criar trabalhos derivados, publicar, distribuir, fazer streaming, transmitir, comunicar ou tornar disponível ao público, exibir publicamente e executar publicamente tal Conteúdo do Usuário para qualquer e todos os fins, a nosso critério exclusivo e absoluto, e (b) distribuir e permitir que outros Usuários do Shopee Vídeo e outros terceiros vejam, curtam, utilizem, descarreguem, modifiquem, adaptem, reproduzam e criem trabalhos derivados, publiquem, distribuam, façam streaming, transmitam, comuniquem o Conteúdo do Usuário. Sem limitar a generalidade do precedente, o Usuário reconhece e concorda ainda que a Shopee terá o direito de monetizar o Conteúdo do Usuário e qualquer receita gerada a partir do Conteúdo do Usuário permanecerá exclusivamente de propriedade da Shopee.

7.8 Você concede-nos ainda uma licença irrevogável e isenta de royalties para utilizar o seu nome de Usuário, imagem, voz e semelhança para o identificar como a fonte do seu Conteúdo do Usuário; desde que a sua capacidade de fornecer imagem e voz não esteja sujeita às restrições de idade de acordo com a lei aplicável.

7.9 Para evitar dúvidas, os direitos concedidos pelo Usuário nos parágrafos anteriores desta Cláusula 7 incluem, mas não se limitam a, o direito de reproduzir gravações de som (e fazer reproduções mecânicas de obras musicais contidas nessas gravações de som) e de executar publicamente e comunicar ao público gravações de som (e as obras musicais contidas nessas obras musicais), tudo numa base livre de royalties. Isto significa que nos dá o direito de utilizar o seu Conteúdo do Usuário sem qualquer obrigação de pagar royalties a si ou a terceiros, incluindo, mas não se limitando a, proprietários de direitos autorais de gravações (por exemplo, editoras discográficas), proprietários de direitos autorais de obras musicais (por exemplo, editoras musicais), organizações de gestão coletiva (por exemplo, MACP, PPM, RPM, MRSB, MRS, etc.) (uma "CMO"), quaisquer sindicatos ou associações, engenheiros, produtores ou outros participantes de royalties envolvidos na criação do Conteúdo do Usuário.

7.10 Regras específicas para obras musicais e para artistas de gravação. Se o Usuário for um compositor ou autor de uma obra musical e estiver afiliado a uma OCM, deve notificar a sua OCM da licença isenta de royalties que concede através destes Termos de Serviço do Shopee Vídeo para o seu Conteúdo do Usuário. O Usuário é o único responsável por garantir a sua conformidade com as obrigações de notificação da OCM relevante. Se você transferiu os seus direitos para uma editora de música, deve obter a permissão da editora de música para conceder a licença livre de royalties estabelecida nestes Termos de Serviço de Shopee Vídeo ou fazer com que a editora de música assine estes Termos de Serviço de Shopee Vídeo. O fato de você ter escrito um trabalho musical (por exemplo, uma canção), não significa que tenha o direito de conceder uma licença nos termos destes Termos de Serviço do Shopee Vídeo. Se for um artista com contrato com uma editora discográfica, então é o único responsável por garantir que a sua utilização do Shopee Vídeo está em conformidade com quaisquer obrigações contratuais que possa ter com a sua editora fonográfica, incluindo de criar quaisquer novas gravações através do Shopee Vídeo que possam ser reclamadas pela sua editora fonográfica.

7.11 Direitos advindos do público. Todos os direitos que você concede ao seu Conteúdo de Usuário nestes Termos de Serviço do Shopee Vídeo são fornecidos numa base "through-to-the-audience", o que significa que o proprietário ou operador de um serviço de terceiros não terá qualquer responsabilidade separada perante si ou qualquer outro terceiro por qualquer Conteúdo de Usuário publicado ou utilizado em serviços de terceiros através do Shopee Vídeo.

7.12 Renúncia de Direitos no Conteúdo do Usuário. Ao carregar o Conteúdo do Usuário para ou através do Shopee Vídeo, o Usuário renuncia ao direito de ter o seu Conteúdo do Usuário revisto ou pré-aprovado para qualquer material de marketing ou promocional relacionado com esse Conteúdo do Usuário. Também renuncia a todos e quaisquer direitos de confidencialidade, publicidade ou outros direitos semelhantes relativamente ao seu Conteúdo de Usuário ou qualquer parte do mesmo. Na medida em que os direitos autorais não são atribuíveis ou transferíveis, o Usuário renuncia e concorda em não reivindicar quaisquer direitos autorais, ou apoiar, defender ou permitir qualquer ação baseada em direitos autorais que possa ter em relação com o seu Conteúdo do Usuário publicado ou partilhado para ou através do Shopee Vídeo.

7.13 Temos o direito de revelar a sua identidade, nos termos da Política de Privacidade, a qualquer terceiro que alegue que o Conteúdo do Usuário carregado ou transferido pelo Usuário para o Shopee Vídeo constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual ou do direito à privacidade dessa parte.

7.14 Nós, ou terceiros autorizados por nós, temos o direito de cortar, editar ou recusar a publicação do seu Conteúdo de Usuário, a nosso critério exclusivo. Temos o direito de eliminar, desautorizar, bloquear ou remover qualquer Conteúdo de Usuário que crie no Shopee Vídeo se, na nossa opinião, o seu Conteúdo de Usuário não estiver em conformidade com estes Termos de Serviço do Shopee Vídeo. Além disso, temos o direito, mas não a obrigação, a nosso exclusivo critério, de remover, desautorizar, bloquear ou remover qualquer Conteúdo de Usuário (a) que consideremos violador destes Termos de Serviço de Shopee Vídeo ou (b) em resposta a reclamações de outros Usuários de Shopee Vídeo ou terceiros, com ou sem aviso prévio. Como resultado, recomendamos que mantenha uma cópia de qualquer Conteúdo de Usuário que crie e publique no Shopee Vídeo no(s) seu(s) dispositivo(s) pessoal(ais) se quiser garantir que tem acesso permanente a uma cópia de tal Conteúdo de Usuário. Não garantimos a precisão, integridade, adequação ou qualidade de qualquer Conteúdo de Usuário e, em nenhuma circunstância, seremos responsáveis por tal Conteúdo de Usuário.

7.15 Não somos responsáveis por qualquer Conteúdo do Usuário carregado pelos Usuários do Shopee Vídeo e publicado por nós ou por terceiros autorizados.

7.16 Não garantimos, declaramos, expressa ou indiretamente, que qualquer Conteúdo do Usuário seja exato, completo e atualizado. No caso de os Conteúdos do Usuário conterem links para outros sites ou serviços fornecidos por terceiros, esses links são fornecidos apenas a título informativo. Não temos qualquer controle sobre sites ou serviços de terceiros. Essas hiperligações não devem ser interpretadas como aprovadas por nós. O Usuário reconhece que não temos qualquer obrigação de pré-selecionar, monitorar, avaliar ou alterar o conteúdo carregado por si ou por outras partes no Shopee Vídeo. Também nos isentamos de quaisquer representações e garantias implícitas, incluindo garantias decorrentes do curso de desempenho, curso de prática, padrões da indústria ou uso de mercado. O Usuário declara e garante que não publicará Conteúdo de Usuário que contenha links para conteúdo que viole quaisquer termos destes Termos de Serviços de Shopee Vídeo e Diretrizes da Comunidade.

8. INDENIZAÇÃO

8.1. Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Shopee, e os seus acionistas, diretores, executivos, agentes, afiliados ou outros parceiros e funcionários (coletivamente, as "Partes Indenizadas") de e contra todas e quaisquer reivindicações, ações, procedimentos e processos e todas as responsabilidades relacionadas, danos, acordos, penalidades, multas, custos e despesas (incluindo, sem limitação, quaisquer outras despesas de resolução de litígios) incorridas por qualquer Parte Indenizada decorrentes de ou relacionadas com: (a) a sua violação ou quebra de qualquer termo destes Termos de Serviço do Shopee Vídeo (incluindo quaisquer Diretrizes aqui referenciadas) ou qualquer uma das Políticas da Shopee, (b) o seu uso ou uso indevido do Shopee Vídeo ou qualquer Conteúdo do Usuário, (c) a sua violação de qualquer lei aplicável ou quaisquer direitos de terceiros, ou (d) qualquer Conteúdo do Usuário publicado ou partilhado por si.

9. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

9.1 O SHOPEE VÍDEO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E SEM QUAISQUER GARANTIAS, RECLAMAÇÕES OU REPRESENTAÇÕES FEITAS PELA SHOPEE DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS EM RELAÇÃO À SHOPEE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE QUALIDADE, DESEMPENHO, NÃO INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, NEM EXISTEM QUAISQUER GARANTIAS CRIADAS POR CURSO DE NEGOCIAÇÃO, CURSO DE DESEMPENHO OU USO COMERCIAL. SEM LIMITAR O PRECEDENTE E ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A SHOPEE NÃO GARANTE QUE O VÍDEO DA SHOPEE OU AS FUNÇÕES NELE CONTIDAS (INCLUINDO OS ELEMENTOS DA SHOPEE) ESTARÃO DISPONÍVEIS, ACESSÍVEIS, ININTERRUPTOS, SEGUROS, EXATOS, COMPLETOS OU SEM ERROS; QUE OS DEFEITOS, SE EXISTIREM, SERÃO CORRIGIDOS; QUE O SHOPEE VÍDEO, OS ELEMENTOS DA SHOPEE, O SITE E/OU O SERVIDOR QUE OS DISPONIBILIZA ESTÃO ISENTOS DE VÍRUS, RELÓGIOS, TEMPORIZADORES, CONTADORES, WORMS, BLOQUEIOS DE SOFTWARE, DISPOSITIVOS DE INTERRUPÇÃO, CAVALOS DE TRÓIA, ENCAMINHAMENTOS, ALÇAPÕES, BOMBAS-RELÓGIO OU QUAISQUER OUTROS CÓDIGOS, INSTRUÇÕES, PROGRAMAS OU COMPONENTES PREJUDICIAIS; OU QUE QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA PELO USUÁRIO COMO RESULTADO DO SEU ACESSO OU UTILIZAÇÃO DO VÍDEO DA SHOPEE SERÁ EXATA OU CONFIÁVEL.

9.2 O USUÁRIO RECONHECE QUE TODO O RISCO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DO SHOPEE VÍDEO (INCLUINDO OS ELEMENTOS DA SHOPEE) E DO SITE E/OU DO SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA É DO USUÁRIO, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL.

10. EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

10.1 NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A SHOPEE SERÁ RESPONSÁVEL, SEJA EM CONTRATO, GARANTIA (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU OUTRA FORMA), OU OUTRO ASPECTO DE LEI, POR:

(A) PERDA DE UTILIZAÇÃO; (B) PERDA DE LUCROS; (C) PERDA DE RECEITAS; (D) PERDA DE DADOS; (E) PERDA DE BENEFÍCIOS; OU (F) NÃO REALIZAÇÃO DE POUPANÇAS PREVISTAS, EM CADA CASO, DIRETA OU INDIRETAMENTE; OU

(B) QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, RESULTANTES DE OU RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SHOPEE VÍDEO E/OU DOS ELEMENTOS SHOPEE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER DANOS RESULTANTES, MESMO QUE A SHOPEE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

10.2 O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE O SEU ÚNICO DIREITO EM RELAÇÃO A QUAISQUER PROBLEMAS OU INSATISFAÇÃO COM O SHOPEE VÍDEO (INCLUINDO OS ELEMENTOS DA SHOPEE) É SOLICITAR A CESSAÇÃO DA SUA CONTA E/OU DESCONTINUAR QUALQUER UTILIZAÇÃO DO SHOPEE VÍDEO.

10.3 SE, NÃO OBSTANTE AS CLÁUSULAS ANTERIORES, A SHOPEE FOR CONDENADA POR UM TRIBUNAL DE JURISDIÇÃO COMPETENTE, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A SUA RESPONSABILIDADE PERANTE O USUÁRIO OU QUALQUER TERCEIRO É LIMITADA A R$ 10.000,00.

10.4 NADA NESTES TERMOS DE SERVIÇO LIMITARÁ OU EXCLUIRÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR MORTE OU DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA DA SHOPEE, POR FRAUDE OU POR QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE POR PARTE DA SHOPEE QUE NÃO POSSA SER LEGALMENTE LIMITADA E/OU EXCLUÍDA.