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Diretrizes da Comunidade Shopee

Estas Diretrizes da Comunidade Shopee ("Diretrizes da Comunidade") indicam o que você não pode fazer na Shopee e se aplicam a todos e a quaisquer tipos de conteúdo na Shopee, incluindo vídeos, comentários e links.

Estas Diretrizes da Comunidade são uma parte fundamental e complementar dos nossos Termos de Serviço da Shopee e outras políticas relevantes da Shopee. Quaisquer termos em maiúsculas utilizados nestas Diretrizes da Comunidade que não sejam definidos aqui terão a mesma definição dada nos Termos de Serviço da Shopee.

As listas do que você não pode fazer nestas Diretrizes da Comunidade não são exaustivas e são regularmente atualizadas para abordar riscos emergentes e possíveis danos que possam ocorrer de novos comportamentos. Por favor, mantenha-se informado sobre quaisquer atualizações nessas Diretrizes da Comunidade. Além disso, a Shopee terá o direito de tomar todas as medidas necessárias em prol destas Diretrizes da Comunidade, a seu critério absoluto e sem qualquer responsabilidade para com você. Qualquer determinação feita pela Shopee em relação a qualquer conteúdo na Shopee será final e conclusiva. Não publique conteúdo se achar que pode violar estas Diretrizes da Comunidade.

Se você encontrar conteúdo que viole estas Diretrizes da Comunidade, por favor, nos informe. Se você acredita que alguém está em perigo imediato, você deve entrar em contato com a agência local de aplicação da lei para relatar a situação imediatamente.

Sua segurança é nossa maior prioridade. Por favor, reserve um tempo para ler cuidadosamente estas Diretrizes da Comunidade. É importante que você entenda estas Diretrizes da Comunidade e o papel que desempenhamos em nossa responsabilidade compartilhada de manter a Shopee segura.

1. Violência e Extremismo

1.1. Ação Violenta

Temos uma posição firme para proibir a violência na ou fora da Shopee. Não permitimos que ninguém use o Site para ameaçar ou incitar qualquer forma de violência ou promover indivíduos ou organizações prejudiciais. Para proteger efetivamente nossa comunidade, podemos considerar informações disponíveis no Site, em outras plataformas e sites, e offline para identificar indivíduos e organizações envolvidos em atos violentos e/ou extremistas na Shopee.

Consideramos incitação à violência o ato de advogar, dirigir ou encorajar outros a cometer violência. Não permitimos ameaças de violência ou incitação à violência na Shopee.

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Qualquer conteúdo destinado a causar lesões físicas a uma pessoa ou grupo

• Qualquer conteúdo que incentive outros a cometer ou apoiar violência física

• Qualquer conteúdo contendo declarações condicionais ou aspiracionais que incentivem outros a cometer violência

• Qualquer conteúdo contendo chamadas para trazer uma arma para um local com o objetivo de intimidar ou ameaçar uma pessoa ou grupo com violência

• Qualquer conteúdo contendo instruções sobre como criar ou usar uma arma com a intenção de incitar violência

1.2. Pôr em Perigo Menores ou Pessoas Vulneráveis

Conteúdos que coloquem menores ou pessoas vulneráveis em risco de dano físico, sexual, psicológico ou emocional incluem abuso físico, negligência, dano ou diminuição psicológica. Vamos remover tais conteúdos da Shopee.

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Qualquer conteúdo retratando ou promovendo abuso físico, sexual ou psicológico ou negligência de um menor ou pessoa vulnerável

• Qualquer conteúdo destinado a envergonhar, enganar, insultar, intimidar ou assediar um menor ou pessoa vulnerável

• Qualquer conteúdo mostrando menores ou pessoas vulneráveis participando de atividades perigosas ou incentivando menores ou pessoas vulneráveis a realizar atividades perigosas, como desafios perigosos, brincadeiras, desafios ou pegadinhas perigosas

1.3. Imagens Violentas ou Gráficas

Não permitimos conteúdo que seja sangrento, sádico, assustador, ou qualquer coisa que promova ou normalize violência ou sofrimento, ou que seja destinado a chocar ou repugnar os Usuários.

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Conteúdo violento ou gráfico:

-   Qualquer conteúdo que mostre os efeitos de desastres naturais, guerra, ataques terroristas, acidentes de trânsito, protestos ou tumultos, ataques físicos, assaltos, tortura, suicídio, procedimentos médicos ou outros cenários semelhantes com a intenção de chocar ou repugnar os Usuários

-   Qualquer conteúdo que mostre fluidos corporais, como sangue ou vômito, com a intenção de chocar ou repugnar os Usuários

-   Qualquer conteúdo que mostre cadáveres ou corpos humanos com ferimentos graves, como membros decepados ou mutilados

• Conteúdo de abuso animal:

-   Qualquer conteúdo que mostre maus-tratos a um animal, colocando um animal em condições precárias, ou coagindo animais a lutar

-   Qualquer conteúdo que promova negligência, maus-tratos ou dano aos animais

-   Qualquer conteúdo gráfico com animais e que pretenda chocar ou repugnar os Usuários

1.4. Indivíduos/Organizações Extremistas, Criminosos ou Terroristas

Não permitimos indivíduos ou organizações extremistas, criminosos ou terroristas na Shopee. Tais indivíduos e organizações, incluindo assassinos, estupradores, assassinos em massa, assassinos em série, estupradores, grupos de ódio, organizações criminosas, terroristas/organizações terroristas e grupos armados (sejam ou não sem estado), não têm permissão para usar a Shopee para qualquer fim. Para evitar dúvidas:

"Organizações Criminosas" significa um grupo transnacional, nacional ou local envolvido em crimes graves, incluindo crimes brutais (por exemplo, assassinato, estupro, roubo, agressão, etc.), tráfico (por exemplo, de seres humanos, órgãos, drogas, armas, etc.), sequestro, crimes financeiros (por exemplo, extorsão, lavagem de dinheiro, desvio de fundos, etc.).

"Grupos de Ódio" significa indivíduos e organizações que atacam outros com base em características como raça, etnia, país de origem, religião, casta, orientação sexual, gênero, identidade de gênero ou status de imigração. Consideramos ataques atos que incitam violência ou ódio, desumanizam indivíduos ou grupos, ou promovem a adesão a ideologias odiosas.

"Terroristas/Organizações Terroristas" significa atores sem estado que claramente ameaçam violência e/ou cometem crimes graves (como crimes contra a humanidade) contra civis para alcançar uma agenda política, religiosa, étnica ou ideológica.

Qualquer conteúdo destinado a elogiar, promover ou ajudar indivíduos ou organizações extremistas, criminosos ou terroristas também não é permitido no Shopee.

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Qualquer conteúdo criado por indivíduos ou organizações extremistas, criminosas ou terroristas

• Qualquer conteúdo que elogie ou memorialize um indivíduo ou organização extremista, criminoso ou terrorista ou que elogie ou justifique os atos cometidos por tal indivíduo ou organização extremista, criminoso ou terrorista

• Qualquer conteúdo que incentive a participação em, ou pretenda recrutar novos membros para uma organização extremista, criminosa ou terrorista

• Qualquer conteúdo contendo nomes, símbolos, logotipos, bandeiras, slogans, uniformes, retratos, músicas, letras e outros objetos de ou associados a uma organização extremista, criminosa ou terrorista

2. Conteúdo Sexual e Nudez

2.1. Conteúdo Sexual e Nudez Conteúdo sexual e nudez incluem pornografia, fetiches e conteúdo que expõe seios, genitais, ânus ou nádegas ou comportamentos que mimetizam, implicam ou mostram atos sexuais. Não permitimos a representação de conteúdo sexual e nudez, seja ele do mundo real, dramatizado, ilustrado ou animado. Proibimos conteúdo que seja ofensivo, obsceno, ou culturalmente inapropriado ou conteúdo restrito por idade, não adequado para Usuários de todas as idades.

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Qualquer conteúdo que mostre nudez (total ou parcial) ou represente genitálias, seios ou nádegas, vestidos ou não.

• Qualquer conteúdo que retrate explicitamente ou implicitamente atos sexuais, incluindo masturbação, sexo (com ou sem penetração) e beijos eróticos.

• Qualquer conteúdo que mostre atos sexuais não consensuais ou promova atos sexuais não consensuais, como agressão sexual, bestialidade, incesto, apalpação, beijos, masturbação em público, exibicionismo predatório ou sexualização indesejada, como voyeurismo.

• Qualquer conteúdo que represente excitação sexual ou estimulação sexual, como fundos de vídeo sexual ou sons obscenos.

• Qualquer conteúdo que represente fetiches violentos, gráficos ou humilhantes, incluindo interesse sexual em outros órgãos além dos órgãos sexuais.

• Qualquer conteúdo que inclua linguagem sexual ou sons que comuniquem explicitamente gratificação sexual.

• Qualquer conteúdo que use brinquedos sexuais, como dildos, vibradores, plugs anais e tubos de imitação de vagina para uso masculino na masturbação.

• Qualquer conteúdo que represente pornografia animada ou pornografia gerada por meio de ferramentas de inteligência artificial que inclua atos sexuais humanos ou não humanos.

• Qualquer conteúdo que represente explicitamente ou implicitamente anúncios de sexo ilegal, incluindo trabalho sexual.

2.2 Conteúdo Sexual e Nudez Envolvendo Menores

Conteúdo sexualmente explícito envolvendo menores e conteúdo que explora sexualmente menores não são permitidos na Shopee. Materiais de Exploração ou Abuso Sexual Infantil (MEASI) é definido como qualquer representação, ainda que offline, ou mediante uso de tecnologias da informação e comunicação, por meio visual, de vídeo, áudio, escrito ou qualquer combinação desses, por meios eletrônicos, mecânicos, digitais, óticos, magnéticos ou quaisquer outros, de um menor engajado ou envolvido em atividades sexuais reais ou simuladas, ou retratando atos de abuso sexual ou exploração de um menor como objeto sexual. Isso inclui materiais que foquem na genitália ou outras partes privadas do corpo do menor. Você não deve exibir, fazer upload, publicar ou compartilhar na Shopee nenhum MEASI, incluindo conteúdo sexual ou nudez (conforme descrito em 2.1) envolvendo menores. Além disso, você não deverá exibir, fazer upload, publicar ou compartilhar:

• Qualquer conteúdo que represente um menor se despir ou vestido com roupas provocativas que possam atrair atenção indesejada para o menor.

• Quaisquer comentários, emojis, textos ou outras formas gráficas que sejam sexualizados e usados para transmitir, explicita ou implicitamente, nudez ou atos sexuais envolvendo menores.

• Qualquer conteúdo compartilhando, re-compartilhando, oferecendo para negociar ou vender, ou direcionando os Usuários para obter ou distribuir MEASI na Shopee ou em Plataformas de Terceiros.

• Qualquer conteúdo que retrate, peça, ecoe ou encoraje o abuso infantil, incluindo nudez, menores desexualizados ou atividade sexual com menores.

• Qualquer conteúdo que retrate, promova ou normalize a pedofilia ou o abuso sexual de menores.

• Qualquer conteúdo que vitimize ou explore menores como vítimas de abuso por meio da distribuição ou republicação de conteúdo mostrando tal menor sendo abusado ou simulação ou reencenação de tal abuso.

Parte superior do formulário

2.3. Exploração Sexual de Menores

Exploração sexual de menores é o abuso de uma posição de poder ou confiança com intuitos sexuais, incluindo a obtenção de vantagem financeira, social, sexual ou política pela exploração de menores. A Shopee tomará ações em quaisquer conteúdo ou Contas que envolvam a exploração sexual de menores.

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Qualquer conteúdo que retrate, solicite, promova, considere normal ou ecoe a exploração ou abuso sexual de menores, incluindo estupro e abuso sexual

• Qualquer conteúdo que retrate, solicite, promova ou normalize a distribuição de fotos íntimas com menores, incluindo fotos de relações sexuais com menores

• Qualquer conteúdo que retrate, promova, normalize ou ecoe violência sexual contra menores

• Qualquer conteúdo que retrate, promova solicitação ou vantagem sexual de menores, incluindo oferecer ou solicitar um parceiro sexual, fotos nuas, serviços sexuais ou esquemas sexuais (“sex-camming”).

2.4. Comportamento de Assédio Inadequado

O comportamento de assédio inadequado ocorre quando um adulto estabelece uma conexão emocional com um menor com o objetivo de ganhar sua confiança para fins de contato sexual futuro ou atual, assédio sexual, tráfico sexual ou outra forma de exploração sexual. Esse comportamento inclui bajulação, solicitação de contato dentro e fora da plataforma, solicitação de informações pessoais, solicitação de material de abuso sexual infantil, fazer avanços ou comentários sexuais, e dar presentes, favores, benefícios ou outras considerações em troca da oportunidade de realizar um ato abusivo ou exploratório.

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Qualquer conteúdo que indique comportamento predatório envolvendo comunicações com ou sobre menores

• Qualquer conteúdo oferecendo dinheiro, elogios, curtidas ou qualquer outro incentivo a um menor para participar de contato físico com outra pessoa

• Qualquer conteúdo solicitando detalhes pessoais de menores, incluindo fotos nuas ou sexuais com o menor

• Qualquer conteúdo expondo menores a temas maduros ou apresentando menores envolvidos em atividades provocativas, sexuais ou sugestivas, desafios e brincadeiras

3. Comportamento Perigoso

3.1. Suicídio, Automutilação e Transtornos Alimentares

Removemos conteúdo que apresenta suicídio, tendências suicidas, ou conteúdo que incentiva a participação em outros comportamentos autodestrutivos e transtornos alimentares destinados a chocar ou causar repugnância nos Usuários, especialmente menores e Usuários que possam ser sensíveis a esse tipo de conteúdo. Conteúdo que retrata suicídio ou mostra uma pessoa envolvida ou pretendendo se envolver em comportamentos que provavelmente levarão à morte ou lesão será removido da Shopee. Proibimos qualquer forma de conteúdo que promova ou normalize suicídio, automutilação e transtornos alimentares, forneça instruções para suicídio, automutilação e transtornos alimentares, ou retrate suicídio, automutilação ou transtornos alimentares como heroicos ou honráveis.

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Qualquer conteúdo que forneça instruções sobre como morrer por suicídio, se envolver em automutilação, ou se envolver em transtornos alimentares

• Qualquer conteúdo que promova, normalize ou glorifique suicídio, automutilação ou transtornos alimentares

• Qualquer conteúdo que mostre participação ou instruções para desafios de suicídio e automutilação (por exemplo, Desafio da Baleia Azul, Momo, Fada do Fogo, Doki Doki)

• Qualquer conteúdo que apresente bullying com base no peso no contexto de transtornos alimentares

3.2. Atos Nocivos ou Perigosos

Atos prejudiciais ou perigosos incluem ações realizadas de maneira não profissional ou não habilidosa e que não cumprem as salvaguardas de segurança que poderiam causar lesões graves ou morte aos Usuários, especialmente menores e Usuários que possam ser sensíveis a esse tipo de conteúdo. Não permitimos conteúdo que retrate, promova, normalize ou de outra forma promova esse tipo de comportamento, incluindo exibições amadoras de bravura ou desafios perigosos.

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Qualquer conteúdo que mostre uso indevido de ferramentas, veículos, armas e outros objetos perigosos

• Qualquer conteúdo que mostre ou promova a ingestão de substâncias que não se destinam a ser consumidas ou que possam causar ferimentos ou envenenamento.

• Qualquer conteúdo que mostre a participação ou instruções para desafios extremamente perigosos (por exemplo, desafio No Lackin’), pegadinhas perigosas ou ameaçadoras (por exemplo, enganar outros fazendo-os acreditar que estão em perigo real, mesmo que nenhum dano físico lhes ocorra) pegadinhas que causem angústia emocional a menores (por exemplo, falso suicídio ou morte, simulação de abandono)

• Qualquer conteúdo que mostre menores envolvidos em atividades perigosas (por exemplo, acrobacias físicas, uso de armas ou explosivos, uso de substâncias regulamentadas como álcool ou nicotina, incluindo o uso de vapes ou cigarros eletrônicos).

4. Bens e Atividades Ilegais/Regulamentados

Trabalhamos para garantir que a Shopee não permita atividades que violem leis e regulamentos. Não permitimos na Shopee conteúdo que exiba ou promova bens considerados ilegais, regulamentados e/ou que violem nossa Política de Produtos Proibidos e Restritos e conteúdo que exiba ou promova atividades ilegais. Conteúdo envolvendo bens ou atividades ilegais ou regulamentadas pode ser removido da Shopee mesmo que o bem ou atividade seja considerado legal ou não regulamentado na jurisdição em que foi exibido, carregado, publicado ou compartilhado.

4.1. Atividades Ilegais

Atividades ilegais abrangem todos os atos puníveis pela lei aplicável, incluindo roubo, agressão, exploração humana e falsificação de bens, e outros comportamentos criminosos.

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Qualquer conteúdo mostrando, promovendo ou fornecendo instruções sobre como realizar atividades ilegais (por exemplo, roubo, assalto, falsificação de bens, tráfico humano, tráfico sexual ou prostituição, etc.)

• Qualquer conteúdo mostrando, promovendo ou oferecendo para comprar, vender ou negociar bens provenientes de caça ilegal ou comércio ilegal de animais ou produtos da vida selvagem

• Qualquer conteúdo mostrando, promovendo ou oferecendo para comprar, vender ou negociar bens que são falsificados ou obtidos ilegalmente, incluindo senhas de contas bancárias, cartões de crédito roubados ou outras informações financeiras

4.2. Armas de Fogo e Outras Armas

Não permitimos na Shopee a representação, promoção ou comércio de armas de fogo, munições, acessórios de armas de fogo e outras armas, incluindo spray de pimenta, réplicas e armas de choque. Conteúdo mostrando armas de fogo, munições, acessórios de armas de fogo e outras armas como parte de uma coleção de museu, carregadas por policiais ou outros funcionários autorizados, ou usadas em um ambiente seguro e controlado, como um estande de tiro, podem ser permitidas.

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Qualquer conteúdo mostrando armas de fogo, acessórios de armas de fogo, munições ou outras armas

• Qualquer conteúdo oferecendo para comprar, vender ou negociar armas de fogo, acessórios de armas de fogo, munições ou outras armas

• Qualquer conteúdo fornecendo instruções sobre como fabricar, manusear ou transportar armas de fogo, acessórios de armas de fogo, munições ou outras armas

4.3. Drogas e Substâncias Regulamentadas

Não permitimos na Shopee a representação, promoção ou negociação de certas drogas e outras substâncias regulamentadas, como tabaco e produtos relacionados ao tabaco, incluindo cigarros eletrônicos/e-juices/vapes que contenham nicotina, e produtos alcoólicos.

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Qualquer conteúdo oferecendo para comprar, vender ou negociar, ou fornecendo instruções sobre como usar drogas proibidas, medicamentos sob prescrição, medicamentos de venda exclusiva em farmácias, substâncias semelhantes a drogas e parafernália associada; tabaco e produtos relacionados ao tabaco, incluindo cigarros eletrônicos/e-juices/vapes que contenham nicotina; e produtos alcoólicos

• Qualquer conteúdo com análises de drogas proibidas, medicamentos sob prescrição, medicamentos de venda exclusiva em farmácias, substâncias semelhantes a drogas e parafernália associada; tabaco e produtos relacionados ao tabaco, incluindo cigarros eletrônicos/e-juices/vapes que contenham nicotina; e produtos alcoólicos

• Qualquer conteúdo que forneça informações sobre como adquirir substâncias proibidas ou outras substâncias regulamentadas

• Qualquer conteúdo que mostre ou promova o uso indevido de substâncias legais ou não regulamentadas, ou que forneça instruções sobre como fabricar substâncias semelhantes a drogas caseiras na tentativa de ficar intoxicado ou drogado

• Qualquer conteúdo que contenha texto ou mencione o nome de qualquer droga proibida (por exemplo, maconha, ecstasy, MDMA, cocaína, etc.)

4.4. Jogos de Azar

Não permitimos conteúdo que promova jogos de azar, ou que possa ser considerado publicidade de cassinos, apostas esportivas ou outras atividades de jogo.

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Qualquer conteúdo promovendo cassinos, apostas esportivas, pôquer, loterias, software e aplicativos associados a jogos de azar, ou outros serviços de jogo

• Qualquer conteúdo com assuntos relacionados a jogos de azar (por exemplo, livros, sites, uploads online)

4.5. Golpes e Fraudes

Não permitimos que ninguém explore a Shopee para se aproveitar da confiança dos Usuários. Removemos conteúdo envolvendo golpes e outras práticas enganosas.

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Qualquer conteúdo envolvendo phishing

• Qualquer conteúdo oferecendo ou promovendo presentes em dinheiro, esquemas de Ponzi, marketing multinível ou esquemas de pirâmide, ou outros tipos de esquemas de investimento fraudulentos

5. Assédio e Cyberbullying

Acreditamos e estamos comprometidos em construir uma comunidade inclusiva onde cada indivíduo possa se expressar sem medo de assédio e cyberbullying. Não toleramos quando membros de nossa comunidade são humilhados, intimidados ou assediados. O assédio e o cyberbullying podem causar angústia psicológica grave e serão removidos da Shopee.

5.1. Cyberbullying

Não permitimos expressões de violência, incluindo ameaças ou declarações depreciativas destinadas a ridicularizar, insultar, humilhar, intimidar ou ferir. Expressões de assuntos de interesse público, comentários críticos sobre figuras públicas podem ser permitidos; no entanto, comportamentos agressivos sérios contra figuras públicas são proibidos.

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Qualquer conteúdo que insulte ou diminua alguém com base em atributos como inteligência, aparência, personalidade, estilo ou higiene ou com base em sua idade, raça, etnia, gênero ou orientação sexual

• Qualquer conteúdo que advogue o cyberbullying coordenado de um indivíduo identificável na Shopee ou fora dela

• Qualquer conteúdo que se regozije ou zombe da morte ou ferimento grave de um indivíduo identificável

• Qualquer conteúdo que negue ou minimize o papel de alguém como vítima de um evento violento documentado e importante

• Qualquer conteúdo que use recursos da Shopee para denegrir outros

• Qualquer conteúdo que represente dano ou intimidação intencionais, como perseguição cibernética ou trolling (ou seja, exibindo, fazendo upload ou compartilhando conteúdo para provocar deliberadamente uma resposta negativa)

• Qualquer conteúdo que deseje a morte, doença grave ou ferimento ou tragédia grave para alguém, incluindo uma figura pública

5.2. Assédio Sexual

O assédio sexual envolve comportamento sexual não desejado ou inadequado direcionado a outra pessoa. Não permitimos conteúdo, incluindo comentários, que assedie sexualmente outros, independentemente das intenções de um Usuário da Shopee, pois isso pode causar angústia severa à pessoa que está sendo alvo.

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Qualquer conteúdo que contemple, ameace ou apoie agressão sexual

• Qualquer conteúdo que descreva alguém de maneira lasciva, degradante e explicitamente sexual

• Qualquer conteúdo que estimule atividade sexual com outros Usuários verbalmente, por texto (incluindo emoji), ou por meio do uso de recursos na Shopee

• Qualquer conteúdo que subestime as atividades sexuais de outros

• Qualquer conteúdo que altere, transforme ou induza outros a mostrar ou insinuar sugestão sexual ou se envolver em atividade sexual

• Qualquer conteúdo que ameace divulgar a vida sexual pessoal de uma pessoa, incluindo uma ameaça de publicar histórico sexual ou nomes de parceiros sexuais anteriores de uma pessoa

• Qualquer conteúdo que exponha, ou ameace expor, a orientação sexual de uma pessoa sem o consentimento dessa pessoa

5.3. Hacking, Doxxing e Ameaças de Extorsão Cibernética

Ameaçar hackear ou coletar informações com a intenção de assediar ou chantagear outros pode causar angústia mental severa e outros danos. Definimos doxxing como o ato de coletar e publicar informações pessoalmente identificáveis não públicas (PII) para fins maliciosos. Consideramos esse comportamento online uma forma de abuso e não o permitimos na Shopee.

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Qualquer conteúdo que compartilhe, ameace compartilhar ou encoraje outros a compartilhar informações pessoalmente identificáveis não públicas (PII), incluindo endereço residencial, endereço de e-mail pessoal, números de telefone pessoal, contas bancárias, CPF, número de seguro social ou passaporte

• Qualquer conteúdo envolvendo ameaças de chantagem ou hacking da conta de alguém

• Qualquer conteúdo que contenha perseguição de um indivíduo identificável

6. Conteúdo Ofensivo e Sedicioso

A Shopee não tolera conteúdo discriminatório ou ofensivo. Não permitimos conteúdo que contenha discurso de ódio ou incentive comportamentos violentos, extremistas, moralmente condenáveis ou odiosos contra indivíduos ou grupos, que incluem o seguinte:

• Raça

• Etnia

• Nacionalidade

• Religião

• Casta

• Orientação Sexual

• Sexo/Gênero

• Idade

• Doença

• Deficiência

• Status de Imigração

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Qualquer conteúdo que mostre ou promova ódio contra indivíduos ou grupos ou animosidade e hostilidade entre esses grupos, incluindo:

- alegações de que são inferiores fisicamente, mentalmente ou moralmente

- convite para cometer ou aprovar violência contra eles

- uso de insultos raciais, religiosos ou outros e estereótipos

- alegações de que são criminosos, maléficos ou corruptos

- referência a eles como sub-humanos, comparando-os a animais, pragas, doenças, insetos, objetos inanimados ou outras entidades não-humanas

- justificação de exclusão, segregação ou discriminação contra eles

• Qualquer conteúdo que retrate o dano causado a uma pessoa ou grupo

• Qualquer conteúdo que contenha palavras consideradas obscenas, carentes de refinamento de gosto, grosseiras, ofensivas, rudes ou profanas, incluindo referências grosseiras à relação sexual ou órgãos sexuais.

• Qualquer conteúdo que pareça ser indecente, moralmente impróprio ou contra normas sociais e/ou padrões de comportamento aceitáveis pela sociedade.

7. Integridade e Autenticidade

Não permitimos atividades que possam comprometer a integridade da Shopee e a autenticidade dos Usuários da Shopee. Removemos conteúdo ou Contas que envolvem spam ou engajamento falso, falsificação de identidade, informações enganosas que possam ser prejudiciais e aquelas que violam os direitos de propriedade intelectual.

7.1. Spam e Engajamento Falso

A Shopee não permite spam e/ou engajamento falso. O engajamento falso inclui qualquer conteúdo ou atividade que tente aumentar artificialmente o número de visualizações, curtidas, comentários ou outras métricas na Shopee. Proibimos qualquer tentativa de manipular a plataforma para melhorar as métricas de interação, incluindo conteúdo que exista apenas para incentivar os Usuários a se engajarem.

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Qualquer conteúdo que seja excessivamente postado, repetitivo ou não direcionado e obtenha tráfego ou visualizações fora da Shopee, prometendo aos Usuários dinheiro, vouchers ou outros benefícios

• Qualquer conteúdo que venda métricas de engajamento, como visualizações, curtidas, comentários ou qualquer outra métrica na Shopee, incluindo ofertas de inscrever-se em outra Conta de Usuário da Shopee apenas em troca de se inscreverem em seu canal

7.2. Desinformação

A desinformação é definida como conteúdo impreciso ou falso. Embora incentivemos nossas comunidades a terem conversas educadas sobre assuntos importantes para elas, não permitimos a disseminação de desinformação que prejudique outras pessoas, a Shopee ou o público em geral, independentemente da intenção.

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Qualquer conteúdo envolvendo desinformação que incite ódio ou preconceito

• Qualquer conteúdo envolvendo desinformação associada a emergências que possam causar pânico ou agitação

• Qualquer conteúdo envolvendo desinformação na perspectiva médica que possa colocar em perigo a saúde física de alguém

• Qualquer conteúdo enganoso para membros da comunidade sobre as eleições ou processos civis

• Qualquer conteúdo que tenha sido tecnicamente manipulado (Mídia Sintética ou Mídia Manipulada) que distorça a verdade dos eventos e coloque em perigo o sujeito do conteúdo, outros ou o público em geral

7.3. Falsificação de Identidade

Não permitimos conteúdo ou Contas destinadas a se passar por outra pessoa. Solicitaremos aos falsificadores relatados que revisem seu perfil, removam o conteúdo destinado a se passar por outra pessoa. A falta de cooperação resultará em nossa suspensão e/ou bloqueio da Conta do falsificador relatado, exercida a nosso critério. Permitimos paródias, comentários ou contas de fãs, contanto que o Usuário da Shopee indique em sua página de biografia e em seu nome de usuário que é um fã ou faz trabalhos de comentário ou paródia e não está afiliado ao objeto do conteúdo ou Conta.

Não:

• Use o nome, detalhes biográficos, imagem, marca, logotipo ou outras informações pessoais de outra pessoa com o objetivo de enganar outros Usuários da Shopee para acreditar que você é essa pessoa

• Afirme ser uma "conta de fã" na página de biografia, mas não declare isso claramente no nome de usuário, ou crie uma Conta se passando por outra pessoa e reenvie o conteúdo dessa pessoa

7.4. Violação dos Direitos de Propriedade Intelectual

O direito autoral é um direito legal válido que protege o trabalho original (por exemplo, música, vídeos) e a expressão de ideias originais (por exemplo, a maneira específica como um vídeo ou música é expressa ou criada), embora não proteja as ideias ou fatos subjacentes a ele. Uma marca registrada é uma palavra, símbolo, slogan, design que identifica e distingue a origem de um produto ou serviço. Encorajamos todos a serem criativos e compartilharem conteúdo original. Conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros será banido na Shopee e será removido se detectado por nós ou se nos for notificado. O uso de obras protegidas por direitos autorais sob certas condições, como a doutrina do uso justo ou outras leis e regulamentos aplicáveis, ou o uso de marcas registradas para referência legítima, comentários, críticas, paródias, criação de páginas de fãs e outros conteúdos semelhantes, pode ser permitido.

Não exiba, faça upload ou compartilhe:

• Qualquer conteúdo que você não tenha feito ou que não tenha sido devidamente autorizado a usar.

8. Segurança da Plataforma

Nossas políticas proíbem atividades que interfiram na segurança e confiabilidade da Shopee.

Não tente:

• Hackear o website, aplicativo ou rede relacionada à Shopee, ou derrotar ou superar qualquer tecnologia de criptografia ou medidas de segurança implementadas pela Shopee  e/ou dados transmitidos, processados ou armazenados pela Shopee.

• Distribuir, fazer upload, postar, transmitir ou disponibilizar de qualquer outra forma qualquer material que contenha vírus de software, worms, cavalos de Troia ou qualquer outro código de computador, rotinas, arquivos ou programas projetados para interferir direta ou indiretamente, manipular, interromper, destruir ou limitar a funcionalidade ou integridade de qualquer software ou hardware de computador ou dados ou equipamentos de telecomunicações.

• Modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, desmontar, decompilar ou criar obras derivadas com base na Shopee ou redes relacionadas, incluindo arquivos, tabelas ou documentação, ou tentar recriar qualquer código-fonte, algoritmos, métodos ou técnicas incorporadas na Shopee ou redes relacionadas. • Usar scripts automatizados para coletar informações sobre ou relacionadas a outros Usuários da Shopee, incluindo, sem limitação, quaisquer dados ou informações pessoais.