São produtos proibidos cujo anúncio não são permitidos na Shopee Live e podem estar sujeitos a restrições devido às diretrizes internas da plataforma ou ao cumprimento da legislação vigente.
Essas restrições existem para assegurar a conformidade com as normas aplicáveis e para garantir uma experiência segura e confiável para os usuários.
É responsabilidade do afiliado assegurar que o produto anunciado na Shopee Live esteja em conformidade com todas as Leis e regulamentos vigentes de acordo com os termos e políticas da Shopee.
Para conveniência dos afiliados, a Shopee forneceu a seguir uma diretriz não-exaustiva sobre produtos proibidos e restritos que não podem ser divulgados na Shopee Live. A Shopee atualizará esta diretriz periodicamente quando necessário, desse modo é importante visitar esta página regularmente.
Há categorias proibidas na Shopee que incluem serviços, certos tipos de produtos e serviços digitais, drogas ilícitas, cigarros, medicamentos que exijam prescrição médica, medicamentos de venda livre, medicamentos ou suplementos com alegações falsas/milagrosas, armas e produtos de vida selvagem, entre outros.
Violações desta Política de Produtos Proibidos e Restritos podem sujeitar o Afiliado a uma variedade de ações prejudiciais, incluindo - mas não se limitando a - qualquer ou todas as ações seguintes:
Exclusão do vídeo
Restrições nos privilégios da conta de Shopee Live.
Suspensão e encerramento da conta de Shopee Live.
1. ACESSÓRIOS DE MODA
1.1 Óculos
1.1.1 ARMAÇÕES
É proibido o anúncio de óculos com grau em conteúdos nos quais o afiliado faça promessas milagrosas.
Os produtos devem seguir as seguintes regras:
Ser embalados ou selados;
Não são permitidos alimentos frescos e produtos caseiros;
Qualquer alimento nocivo ou que possa representar riscos à saúde humana.
Para mais informações e exemplos, clique aqui.
Produto proibido.
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São proibidos:
Quaisquer produtos de tortura animal, domésticos, silvestres ou de criação;
Produtos destinados à captura de espécies proibidas animais silvestres, exóticos ou ameaçados de extinção;
Acessórios para briga de animais , como galos, cães, peixes ou outros animais;
Seres vivos (animais e insetos) ou partes de seres vivos;
Acessórios para briga de animais.
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São proibidos medicamentos para animais que devam ser ministrados por profissionais, por exemplo, medicamentos injetáveis.
Para mais informações e exemplos, clique aqui.
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5. AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS
São proibidos:
Veículos e partes de veículos automotores com ordem de busca e apreensão, restrição na documentação e restrição de circulação;
Itens “usados” voltados à segurança do automóvel tem destinação restrita para reciclagem e tratamento de resíduos (sistema de freios, sistema de controle de estabilidade, peças de suspensão, sistema de airbags, cintos de segurança e seus subsistemas, sistema de direção e vidros de segurança com gravação da numeração de chassi);
Equipamentos que causem interferência no sinal de alarmes ou sirvam para furto de carros;
Equipamentos que permitam duplicar ou clonar sinais de acesso a sistemas fechados (clonagem automática de chave de carro, clonagem de portão elétrico etc.);
Itens automotivos protegidos por patente;
Placas de veículos.
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Combustíveis (gasolina, etanol, diesel, querosene automotivo);
GNV (Gás Natural Veicular);
Água destilada e água desmineralizada de litragem maior que 1 litro por unidade.
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É restrita a venda de pilhas alcalinas, lítio e zinco;
É restrita a venda de baterias de carro e moto
5.4.2 EXAUSTÃO E EMISSÕES
6. BELEZA
São proibidos:
Cosméticos que contenham substâncias tóxicas e proibidas pela ANVISA;
Agulhas sem número de certificação da ANVISA;
Produtos cosméticos e perfumes usados;
Produtos cosméticos que sejam amostras, testers, similares, fracionados.
Acetonas em embalagens cuja dimensão unitária seja maior que 1 litro;
Produtos para endurecimento de unhas com concentração de formaldeído maior que 5% (previsto na RDC Nº 15, 26 de março de 2013).
É proibida a venda de minoxidil;
É proibido pomada modeladora contendo substâncias proibidas pela ANVISA.
São proibidas câmeras com finalidade de espionagem
8. CASA E DECORAÇÃO
8.1 ARTIGOS DE COZINHA
8.1.1 FACAS E TESOURAS DE COZINHA
Para mais informações e exemplos clique aqui.
Compostos e produtos vegetais que possam conter, em qualquer estado de desenvolvimento, criptógamos, insetos e outros parasitos nocivos aos vegetais
Itens para controlar pragas como inseticidas e outros produtos químicos nocivos à saúde
Plantas vivas ou mortas;
Partes de plantas como mudas, galhos, estacas, bacelos, frutos, raízes, tubérculos, bulbos, rizomas, folhas e flores;
Plantas ou sementes indicadas na Lista Oficial da Flora Ameaçada de Extinção.
9. CELULARES E DISPOSITIVOS
São proibidas peças de celulares e computadores usados.
10. COMPUTADORES E ACESSÓRIOS
É proibido:
Softwares distribuídos digitalmente (sem mídia física);
Versões piratas, programas de invasão ou fraude;
Equipamentos que permitam duplicar ou clonar sinais de acesso a sistemas fechados (clonagem automática de chave de carro, clonagem de portão elétrico, etc.).
Para mais informações e exemplos clique aqui.
Modems, cabos e produtos que tenham por finalidade acessar indevidamente outras plataformas;
Produtos ou componentes que permitam realizar CS (CardSharing), IKS (Internet Key Sharing) ou SKS (Satellite Key Sharing);
Bloqueadores de sinal (GPS, celulares, etc).
11. ELETRODOMÉSTICOS
11.1 TVS E ACESSÓRIOS
12. ESPORTES E ATIVIDADES AO AR LIVRE
12.1 EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E RECREAÇÃO AO AR LIVRE
13. HOBBIES E COLEÇÕES
São proibidos itens que possuem valor histórico, cultural ou arqueológico protegido, bem como bens naturais de origem restrita.
Para mais informações e exemplos, clique aqui.
14. INGRESSOS, VOUCHERS E SERVIÇOS
Ingressos (digitais ou físicos) para qualquer tipo de evento, cupons e benefícios são proibidos.
Para mais informações e exemplos, clique aqui.
15. LIVROS E REVISTAS
São proibidos livros em formato digital e audiobooks (PDF, E-book, Mobi, Kindle, eReader, iPad, AZW3, KF7, AZW, KF8 etc).
16. MÃE E BEBÊ
São proibidos anúncios com ações promocionais envolvendo itens e acessórios que estimulam o desmame para crianças abaixo de 12 meses.
Armas de brinquedos, objetos ou acessórios que se assemelham a armas reais ou que possam ser confundidas com armamento de fogo;
Armas com munições não seguras para crianças (que não sejam borracha, gel, água).
17. SAÚDE
17.1 BEM-ESTAR SEXUAL
Anúncios com conteúdo explícito como: posturas eróticas, exposição de partes íntimas, etc.;
Preservativos sem embalagem;
Estimulantes sexuais ingeríveis e proibidos pela ANVISA;
Brinquedos sexuais com demonstração sensível;
Qualquer conteúdo erótico que sugestione exploração sexual infantil;
Conteúdo e produtos sexuais que remetem a exploração sexual de crianças, como
bonecas de caráter erótico infantis.
Produtos de uso exclusivo de profissionais de saúde, que resultem em qualquer tipo de modificação corporal, ou que precisem de especialização para serem administrados;
Material biológico de origem humana;
Quaisquer tipos de anestésico.
1. ARMAS
1.1 ACESSÓRIOS INDIRETOS PARA ARMAS DE FOGO
Armas de fogo independente do calibre e com ou sem disparo;
Partes de armas de fogo, assim como acessórios ou elementos relacionados com o funcionamento da arma;
Máquinas para recarregar e fabricar munições;
Armas de festim e suas partes;
Munição para arma de festim.
Maiores que 30 centímetros (12 polegadas);
Que podem ser retráteis/dobradas ou facilmente ocultadas.
2. DROGAS / DISPOSITIVOS MÉDICOS
2.1 DROGAS ILÍCITAS
São proibidos:
Narcóticos, drogas, alucinógenos ou qualquer tipo de substância não permitida pela legislação vigente, como substâncias psicotrópicas, LSD, morfina, cocaína, resina de haxixe, ópio, etc
Equipamentos para produção e utilização de drogas
Plantas e sementes psicoativas
Publicações que promovam o uso de drogas
Medicamentos que necessitam de prescrição médica
Embalagens que imitam medicamentos ou tentem se passar por medicamentos
Medicamentos de venda livre
Embalagens que imitam medicamentos ou tentem se passar por medicamentos
Fitoterápicos
3. ESPIONAGEM / VIGILÂNCIA
3.1 DADOS PESSOAIS
É proibida a venda de itens com promessas exageradas ou milagrosas que estão em desacordo com as normas estabelecidas pela Anvisa. A legislação sanitária proíbe expressamente que cosméticos, alimentos, suplementos alimentares e itens médicos façam alegações de tratamento, cura, prevenção de doenças e agravos à saúde.
5. JOGOS DE AZAR
São proibidos:
Quaisquer produtos relacionados a apostas ou colocar dinheiro ou algo de valor em um evento com um resultado incerto, seja físico ou não
Caixas misteriosas ou itens surpresas independentemente da descrição do anúncio.
São proibidos:
Produtos financeiros como moedas, notas físicas e/ou digitais que ainda são aceitas pelos bancos
Ferramentas de produção que possam ser usadas para imprimir notas ou moedas falsas
Ações listadas em bolsas de valores
Metais preciosos
Moedas de brinquedo realistas que possam ser confundidas
Doações
Dinheiro vigente em qualquer país
Moedas virtuais
7. PARTES DO CORPO HUMANO
É proibida qualquer listagem anunciando órgãos humanos reais ou restos mortais e material biológico de origem humana.
8. POLÍTICA / RELIGIÃO
São proibidos:
Exibição de logotipo, símbolo ou gesto que espalhe ódio ou medo, promova violência ou faça referência a um regime militar;
Mídia que espalhe propaganda e/ou promova discurso de ódio, violência ou discriminação, independentemente de questões políticas;
Símbolos ligados ao nazimos ou suástica.
9. PRODUTOS QUÍMICOS / EXPLOSIVOS
9.1 EXPLOSIVOS
Substâncias e artigos explosivos que representam um risco de explosão de qualquer potência (bombas em geral);
Dispositivos pirotécnicos que contêm composições explosivas;
Produtos ou dispositivos cujo fim seja a montagem de explosivos;
Produtos que contenham pólvora ou outro material explosivo.
Substâncias químicas inflamáveis tanto industriais como de uso doméstico;
Dispositivo para iniciar fogo como fósforos, acendedores de churrasco, isqueiros, etc;
Algumas exceções podem ser vendidas, para mais detalhes, consulte o link abaixo.
Itens para controlar pragas como inseticidas e outros produtos químicos que podem causar doenças;
Produtos que podem intoxicar ou causar danos à humanos.
10. SERVIÇOS PROIBIDOS
São proibidos quaisquer tipos de serviço na plataforma que não constam em serviços, como:
Serviços financeiros;
Serviços imobiliários;
Serviços jurídicos;
Serviços para adultos, prostituição;
Serviços pessoais e domésticos;
Serviços turísticos;
Serviços de hacker;
Serviços de cobrança de dívida;
Serviços de barriga de aluguel;
Telemarketing;
Dropshipping;
Agência de adoção.
São proibidos produtos relacionados a tabacaria, como:
Tabaco e cigarros;
Outros produtos relacionados ao fumo como cachimbo, charuto, vapers, etc.;
Acessórios e utensílios relacionados ao fumo como seda, piteira, etc.;
Produtos para preparar cigarros, ainda que não contenham tabaco (ex.: seda, papel etc);
Qualquer produto relacionado ao tabaco que estiver proibido pela legislação em vigor.
São proibidos produtos fora do comércio, como:
Que não são destinados ao consumidor final;
Não estão autorizadas para comercialização, sem registro ou com registro cancelado por órgão competente. Foram interditadas ou recolhidas por questões de qualidade ou segurança;
Estão em embalagem ou formato não aprovado para varejo como recipientes sem rotulagem completa exigida ao consumidor;
Estão destinadas exclusivamente para uso interno de uma empresa, instituição.
É importante destacar que a Shopee se reserva no direito de não aceitar e/ou excluir de sua plataforma qualquer conteúdo que viole as leis aplicáveis, as melhores práticas para os consumidores ou que sejam contra os valores da companhia. O não-registramento deste conteúdo não gera nenhum tipo de direito, dano ou prejuízo aos usuários.
Além disso, as Políticas de Produtos Proibidos e Restritos podem ser alteradas a qualquer momento de acordo com critérios exclusivos da Shopee e/ou atualizações regulatórias conforme as leis aplicáveis.
Portanto, afiliados e vendedores concordam e reconhecem que a Shopee não se responsabilizará por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, perda de uso, perda de lucros, perda de rendimentos e perda de dados decorrentes de modificações, inclusões ou exclusões de itens, produtos e/ou serviços listados nesta Política. O fato de um item ter sido permitido em algum momento não concede aos vendedores nenhum tipo de direito perpétuo para comercializá-lo através das plataformas da Shopee.
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