Oi, como podemos ajudar?

Como proteger os seus direitos de Propriedade Intelectual?

O que é Propriedade Intelectual?

A Propriedade Intelectual (PI) engloba os direitos legais e exclusivos sobre criações intelectuais, tais como: invenções, obras literárias e artísticas, marcas comerciais e segredos comerciais. É o Estado que concede esses direitos como forma de incentivar a criação e proteger os interesses dos criadores e titulares de direitos.

Por que os direitos de Propriedade Intelectual são importantes?

Os direitos de Propriedade Intelectual são fundamentais para incentivar empresas a inovar e criar novos produtos. Quando as invenções, criações ou outros conteúdos protegidos são copiados, os criadores não recebem o retorno justo que merecem, o que desvaloriza a exclusividade do produto. Isso desencoraja os criadores a desenvolver novos produtos, uma vez que seus esforços foram desperdiçados, e podem resultar em menos inovação no mercado. Existem quatro tipos principais de propriedade intelectual: marcas registradas, direitos autorais, desenhos industriais e patentes.

As marcas registradas são essenciais para ajudar os consumidores a reconhecer a origem de um produto. Logotipos, nomes fantasias e elementos figurativos são exemplos comuns de marcas registradas. Utilizar uma marca registrada em um produto que não seja autêntico dessa marca, sem permissão, é considerado uma violação de propriedade intelectual.

Da mesma forma, é uma infração utilizar fotos, elementos gráficos, ilustrações, obras literárias ou programas de computador criados por outra pessoa sem autorização, pois isso infringe os direitos autorais dos autores destas criações.

Desenho industrial é um tipo de propriedade intelectual que está relacionado à estética, a configuração visual de um produto, seja ele físico ou não. Uma cópia não licenciada de um design registrado, que imita sua aparência e funcionalidade, constitui uma violação da lei de propriedade industrial.

As patentes concedem aos inventores o direito exclusivo de comercializar suas inovações. Vender itens que copiam ou usam essas inovações sem autorização é uma infração de patente, mesmo que não sejam cópias exatas.

É importante destacar que as infrações de Propriedade Intelectual não apenas violam as diretrizes da Shopee, mas também são ilegais. Portanto, é essencial que empresas e indivíduos respeitem os direitos de propriedade intelectual e obtenham permissão antes de usar ou comercializar criações protegidas por lei.

Como reportar violações de Propriedade Intelectual na Shopee?

Se você é um vendedor, violar os direitos de Propriedade Intelectual pode ter consequências graves, como a exclusão de sua conta. Da mesma forma, como consumidor, a compra de produtos falsificados pode resultar em perdas significativas, uma vez que tais produtos podem não funcionar adequadamente ou até mesmo representar riscos à segurança.

Para garantir que a Shopee seja uma plataforma segura e confiável para quem vende e quem compra, o time da Shopee analisa anúncios suspeitos de qualquer violação para proteger os direitos de Propriedade Intelectual.

Se você acredita que seus direitos de Propriedade Intelectual estão sendo violados, envie uma denúncia através do Portal de Propriedade Intelectual da Shopee.

Como consumidor, você também pode efetuar denúncias de produtos que você acredite que sejam falsificados ou que violem a política de produtos proibidos da Shopee através de nossa ferramenta de denúncia, diretamente na página de vendas do produto no site ou no aplicativo, conforme demonstrado abaixo:

Vamos fazer do nosso marketplace um lugar melhor para marcas, vendedores e consumidores!