Oi, como podemos ajudar?

O Programa de Frete Grátis Extra Shopee ("PFG") é um recurso da Shopee no qual certos vendedores aprovados ("Vendedor PFG") poderão usufruir dos direitos e privilégios descritos nestes termos de serviço ("Termos de Serviço PFG") de forma a ser acordada separadamente entre a Shopee e o Vendedor PFG, ao vender Itens PFG (definidos abaixo) na Shopee durante o período em que o Vendedor PFG participar do PFG ("Período PFG"). Se você optar por se tornar um Vendedor PFG, estes Termos de Serviço PFG serão considerados como tendo sido lidos e aceitos por você.

Estes Termos de Serviço PFG complementam os Termos de Serviço e as outras Políticas da Shopee, das quais estes Termos de Serviço PFG fazem parte - favor ler os Termos de Serviço e outras dúvidas no FAQ disponíveis no Site, pois contêm informações importantes a respeito de seus direitos e obrigações. Quaisquer termos usados nestes Termos de Serviço PFG que não estejam definidos aqui terão o significado dado a tais termos nos Termos de Serviço e/ou nas outras Políticas da Shopee aplicáveis. Todos os termos e condições descritos nestes Termos de Serviço do PFG poderão ser alterados a critério exclusivo da Shopee, de acordo com os Termos de Serviço.

1. O procedimento para participação no PFG (incluindo a forma de desligamento do PFG e as condições de qualquer período de teste gratuito) deverá ser comunicado separadamente, por escrito.

2. Os Vendedores PFG poderão receber assistência de marketing da Shopee conforme acordado de tempos em tempos, incluindo, mas não se limitando à inclusão em materiais de propaganda e marketing online da Shopee, tais como o banner da página inicial do PFG, microsite PFG e/ou etiquetas de itens PFG para Itens PFG. Para evitar dúvidas, qualquer suporte de marketing que for eventualmente disponibilizado pela Shopee será feito a seu exclusivo e absoluto critério.

3. A Shopee cobra uma taxa para todos os itens efetivamente vendidos pelos Vendedores PFG no Site ("Taxa de Serviço PFG"). A Taxa de Serviço PFG é arcada pelo Vendedor PFG e é calculada de acordo com o método e taxas conforme notificadas a tal Vendedor PFG de tempos em tempos no Site ou via e-mail. A Taxa de Serviço PFG está sujeita aos tributos e impostos aplicáveis ("Impostos PFG"), e o Vendedor de PFG é responsável por tais Impostos PFG.

4. A Taxa de Serviço PFG se aplica a todas os pedidos envolvendo Itens PFG, com exceção dos pedidos cancelados e dos pedidos devolvidos/restituídos. Para evitar dúvidas, a Taxa de Serviço PFG será cobrada em todos os pedidos realizados durante o Período PFG, mesmo que a transação de tal pedido seja concluída após o término do Período PFG.

5. A Shopee poderá, a seu exclusivo critério, renunciar à Taxa de Serviço PFG, sujeito a quaisquer termos e condições que possam ser determinados a critério exclusivo e absoluto da Shopee, e que venham ser comunicados separadamente pela Shopee aos Vendedores do PFG.

6. Após a efetiva conclusão de uma transação, a Shopee deverá deduzir a Taxa de Serviço PFG da Conta de Pagamento, e remeter o saldo ao Vendedor PFG de acordo com a seção 11.2 dos Termos de Serviço. A Shopee deverá emitir recibos ou notas fiscais para a Taxa de Serviço PFG paga pelo Vendedor PFG.

7. Para evitar dúvidas, aplicam-se a Taxa de Serviço PFG e o Imposto PFG sobre estes Termos de Serviço PFG, além da Taxa de Pagamento e demais impostos previstos nos Termos de Serviço.

Última atualização em 10 de novembro de 2023.