A Shopee sempre busca maneiras de tornar a experiência de compra mais simples e transparente para você, comprador. E, por isso, aderimos ao Programa Remessa Conforme.
O Remessa Conforme é um sistema criado pela Receita Federal para simplificar e regulamentar o processo de importação de mercadorias no Brasil, garantindo maior transparência e eficiência na liberação de produtos internacionais.
A iniciativa também leva mais agilidade às liberações das entregas.
⚠️ Importante:
Em casos excepcionais, o seu pedido pode ser retido para análise alfandegária.
Não será mais necessário lidar com o pagamento de tributos após a importação, pois tudo estará incluído no valor da compra.
Isso tornará sua experiência de compra mais tranquila e conveniente.
Como parte do Programa Remessa Conforme, a partir do dia 27 de julho de 2024, uma nova taxa de importação será aplicada em compras internacionais realizadas na Shopee.
Esta mudança inclui novas medidas fiscais para produtos importados, com os valores sendo calculados e detalhados na finalização da sua compra.
Transações abaixo ou até 50 USD:
Todas as compras internacionais com valor abaixo ou igual a 50 USD terão o imposto de importação adicional de 20% sobre o total da compra.
Esta medida visa simplificar o processo de cálculo de impostos para transações de menor valor e garantir a arrecadação adequada.
Transações acima de 50 USD:
Para pedidos acima de 50 USD, será mantida a taxa de 60% de imposto de importação. No entanto, haverá uma dedução fixa de 20 USD.
Desconto aplicável em compras de até USD 3.000.
Vendedores brasileiros:
Para os consumidores brasileiros que compram de vendedores nacionais, não haverá mudanças na estrutura de taxas e impostos.
As novas regras são aplicáveis apenas às transações internacionais.
No momento da compra, também será aplicado o ICMS, imposto estadual incidente sobre a circulação de mercadorias.
💡 Atualização importante:
A alíquota do ICMS varia entre 17% e 20%, de acordo com o estado de destino da mercadoria, conforme a legislação local.
O valor é calculado automaticamente durante a finalização da compra, com base no endereço de entrega cadastrado.🔗 Consulte a lista completa das alíquotas aplicáveis em cada estado no microsite oficial da Shopee:
Remessa Conforme - Lista de Alíquotas de ICMS por Estado
A Shopee Brasil está comprometida em seguir todas as exigências locais, tributárias, leis e regulamentações.
Monitoramos constantemente nossos vendedores, tanto locais quanto internacionais, para garantir que cumpram todas as obrigações fiscais.
A Shopee Brasil apoia o governo em todas as mudanças tributárias que incentivem o empreendedorismo nacional e fortaleçam o ecossistema local.
Nosso compromisso é continuar oferecendo a melhor experiência de compra possível, garantindo segurança e conformidade para todos os usuários.