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[Políticas] Programa de Fidelidade Shopee

Estas são as regras aplicáveis ao Programa de Fidelidade (“Programa”) da Plataforma Shopee (“Regulamento”). Ao utilizar e/ou cadastrar-se na Plataforma, o Comprador está sujeito ao Regulamento do Programa de Fidelidade, conhecendo e aderindo às regras abaixo, que integram os Termos de Serviço da Shopee e demais regras da Plataforma. 
 
Programa de Fidelidade. O Programa permite que usuários Compradores da Plataforma Shopee obtenham determinados benefícios, a depender do nível de participação atribuído às suas contas. Todo e qualquer Usuário devidamente cadastrado como Comprador na Plataforma integra automaticamente o Programa de Fidelidade, que se inicia em 01º de julho de 2023, no Nível Básico.
 
Níveis de Participação. Cada Comprador será classificado em um nível de participação, de acordo com o valor gasto em produtos recebidos a partir de compras feitas na Plataforma , conforme detalhado abaixo. O nível de participação do Comprador é definido automaticamente pela Shopee, por meio de pontos atribuídos com base no valor efetivamente gasto em produtos na Plataforma (excluído valor de frete, compras canceladas, devolvidas e eventuais descontos), após a confirmação do recebimento da compra pelo Comprador ou do término do prazo de autoconfirmação do recebimento do produto pelo sistema, que ocorrerá dentro de 07 dias após a efetivação da entrega constatada pelo operador logístico responsável, o que ocorrer primeiro.
 
Nível Básico: de 0,00 até 99,99 reais
Nível Prata: de 100,00 até 599,99 reais
Nível Ouro: de 600,00 até 1799,99 reais
Nível Diamante: Igual ou maior que 1800,00 reais
 
O nível de participação é baseado em ciclos semestrais, que compreendem os períodos 1º de janeiro a 30 de junho e 1º de julho a 31 de dezembro de cada ano. Os valores gastos e os benefícios disponíveis para resgate em cada ciclo não são cumulativos com os demais ciclos e, portanto, o nível de participação a cada novo ciclo será atribuído com base no valor efetivamente gasto pelo Comprador em compras na Plataforma no último ciclo. Se o valor total gasto pelo Comprador não for um número inteiro, os pontos atribuídos ao Comprador serão arredondados para menor (se a casa decimal for menor de 0,5) ou maior (se a casa decimal for igual ou maior que 0,5).
 
A Shopee poderá, a seu exclusivo critério, rebaixar o nível de participação do Comprador, ou suspender e/ou cancelar sua participação no Programa, em caso de abuso de cupons, comportamento inadequado ou prejudicial a terceiros ou aos interesses comerciais da Shopee ou descumprimento dos Termos de Serviços e demais regras da Plataforma. A Shopee também poderá promover iniciativas, alterações, campanhas de engajamento e condições especiais que possibilitem a alavancagem do nível de participação do Comprador, a qualquer tempo.
 
Benefícios. Cada Comprador receberá os benefícios concedidos especificamente ao seu nível de participação, conforme descrito no microsite do Programa: https://shopee.com.br/m/fidelidade-shopee. A Shopee poderá, a seu critério, realizar campanhas e conceder outros benefícios a um ou mais dos níveis de participações, como descontos, parcerias, otimizações na experiência do Comprador e outras vantagens, de acordo com as regras e condições oportunamente divulgadas. A Shopee não se responsabiliza pelo resgate, cancelamento e/ou uso acidental dos benefícios pelo Comprador.
 
Caso os benefícios concedidos sejam Cupons de Frete Grátis, o Comprador deverá realizar o resgate destes dentro do ciclo em que lhe foi atribuído o respectivo nível de participação ou enquanto o respectivo benefício estiver disponível. Caso os benefícios concedidos ao usuário sejam Moedas Shopee, o usuário que subir seu nível de participação a ponto de pular níveis intermediários, receberá a quantidade de Moedas Shopee concedida ao nível final atingido e aos níveis intermediários que tiverem sido ultrapassados. O Comprador deverá utilizar os benefícios concedidos, especialmente as Moedas Shopee e os Cupons de Frete Grátis, dentro do período e dos limites atribuídos a cada tipo de benefício (que poderá ser menor que 6 meses). Para evitar dúvidas, consulte as regras de uso das Moedas Shopee neste link e do Cupom de Frete Grátis aqui, bem como nos Termos de Serviço da Shopee.
 
A participação do Comprador no Programa é automática e sem quaisquer ônus e, portanto, não representa qualquer garantia de desconto, compensação financeira ou vantagem. É vedada a venda e/ou transferência dos benefícios e do nível de participação, bem como o resgate, em dinheiro, dos benefícios do Programa.
 
A Shopee poderá descontinuar o Programa e/ou os benefícios, bem como alterar suas regras, os valores e benefícios atribuídos a cada nível de participação, a qualquer tempo, mediante divulgação das novas regras e condições.
 
Este Regulamento complementa os Termos de Serviço e demais Políticas da Shopee. Quaisquer termos usados neste Regulamento que não estejam aqui definidos terão a interpretação dada nos Termos de Serviço, Política de Privacidade e/ou demais Políticas da Shopee aplicáveis.
 
Regulamento Alterado no dia 01/01/2024.
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