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Política de Produtos Proibidos e Restritos na Shopee Live

São produtos proibidos cujo anúncio não são permitidos na Shopee Live e podem estar sujeitos a restrições devido às diretrizes internas da plataforma ou ao cumprimento da legislação vigente.


Essas restrições existem para assegurar a conformidade com as normas aplicáveis e para garantir uma experiência segura e confiável para os usuários.


É responsabilidade do afiliado assegurar que o produto anunciado na Shopee Live esteja em conformidade com todas as Leis e regulamentos vigentes de acordo com os termos e políticas da Shopee.


Para conveniência dos afiliados, a Shopee forneceu a seguir uma diretriz não-exaustiva sobre produtos proibidos e restritos que não podem ser divulgados na Shopee Live. A Shopee atualizará esta diretriz periodicamente quando necessário, desse modo é importante visitar esta página regularmente.


Há categorias proibidas na Shopee que incluem serviços, certos tipos de produtos e serviços digitais, drogas ilícitas, cigarros, medicamentos que exijam prescrição médica, medicamentos de venda livre, medicamentos ou suplementos com alegações falsas/milagrosas, armas e produtos de vida selvagem, entre outros.


VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE SERVIÇOS


Violações desta Política de Produtos Proibidos e Restritos podem sujeitar o Afiliado a uma variedade de ações prejudiciais, incluindo - mas não se limitando a - qualquer ou todas as ações seguintes: 


  • Exclusão do vídeo

  • Restrições nos privilégios da conta de Shopee Live.

  • Suspensão e encerramento da conta de Shopee Live.


CATEGORIAS DE PRODUTOS PROIBIDOS E RESTRITOS DA SHOPEE


1. ACESSÓRIOS DE MODA

1.1 Óculos

1.1.1 ARMAÇÕES

 

  • É proibido o anúncio de óculos com grau em conteúdos nos quais o afiliado faça promessas milagrosas.



2. ALIMENTOS E BEBIDAS


Os produtos devem seguir as seguintes regras:


  • Ser embalados ou selados;

  • Não são permitidos alimentos frescos e produtos caseiros;

  • Qualquer alimento nocivo ou que possa representar riscos à saúde humana.


Para mais informações e exemplos, clique aqui.


 

2.1 BEBIDAS ALCÓOLICAS


  • Produto proibido.


2.2 LATICÍNIOS

 
  • Proibida a venda de laticínios não-pasteurizados.

 

Para mais informações e exemplos, clique aqui.


3. ANIMAIS DOMÉSTICOS


São proibidos:


  • Quaisquer produtos de tortura animal, domésticos, silvestres ou de criação;

  • Produtos destinados à captura de espécies proibidas animais silvestres, exóticos ou ameaçados de extinção;

  • Acessórios para briga de animais , como galos, cães, peixes ou outros animais;

  • Seres vivos (animais e insetos) ou partes de seres vivos;

  • Acessórios para briga de animais.


Para mais informações e exemplos, clique aqui.


3.1 BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS
3.1.1 MEDICAMENTOS

  • São proibidos medicamentos para animais que devam ser ministrados por profissionais, por exemplo, medicamentos injetáveis.


Para mais informações e exemplos, clique aqui.


4. ÁUDIO

4.1 REPRODUTORES DE MÍDIA

4.1.1 GRAVADORES DE VOZ

 

  • São proibidos gravadores de voz de espionagem. 

 

Para mais informações e exemplos, clique aqui.


5. AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS


São proibidos:


  • Veículos e partes de veículos automotores com ordem de busca e apreensão, restrição na documentação e restrição de circulação;

  • Itens “usados” voltados à segurança do automóvel tem destinação restrita para reciclagem e tratamento de resíduos (sistema de freios, sistema de controle de estabilidade, peças de suspensão, sistema de airbags, cintos de segurança e seus subsistemas, sistema de direção e vidros de segurança com gravação da numeração de chassi);

  • Equipamentos que causem interferência no sinal de alarmes ou sirvam para furto de carros;

  • Equipamentos que permitam duplicar ou clonar sinais de acesso a sistemas fechados (clonagem automática de chave de carro, clonagem de portão elétrico etc.);

  • Itens automotivos protegidos por patente;

  • Placas de veículos.


Para mais informações e exemplos, clique aqui. 


5.1 ACESSÓRIOS DO EXTERIOR DE AUTOMÓVEIS
5.1.1 ACESSÓRIOS PARA PLACAS DE CARRO

  • São proibidos itens que dificultem a identificação ou alterem a placa de um automóvel.

5. 2 ACESSÓRIOS DO INTERIOR DE AUTOMÓVEIS
5. 2. 1 HUD, VELOCÍMETROS E MEDIDORES

  • São proibidos itens destinados a alterar a quilometragem registrada em um automóvel.

5.3 ÓLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

Produtos como aditivos, lubrificantes e óleos de motor necessitam do número de registro na ANP.
 
São proibidos:

 

  • Combustíveis (gasolina, etanol, diesel, querosene automotivo);

  • GNV (Gás Natural Veicular);

  • Água destilada e água desmineralizada de litragem maior que 1 litro por unidade.


Para mais informações e exemplos, clique aqui.


5.4 PEÇAS ADICIONAIS PARA AUTOMÓVEIS
5.4.1 ELETRÔNICOS

  • É restrita a venda de pilhas alcalinas, lítio e zinco;

  • É restrita a venda de baterias de carro e moto

 

5.4.2 EXAUSTÃO E EMISSÕES


  • São proibidos emuladores utilizados para simular as emissões de gases de veículos.

  5.4.3 PNEUS E ACESSÓRIOS

  • É proibida a venda de pneus usados;

6. BELEZA


São proibidos:


  • Cosméticos que contenham substâncias tóxicas e proibidas pela ANVISA;

  • Agulhas sem número de certificação da ANVISA;

  • Produtos cosméticos e perfumes usados;

  • Produtos cosméticos que sejam amostras, testers, similares, fracionados.


6.1 CUIDADOS COM A PELE

  • São proibidos produtos para tratamento de beleza invasivos – injetáveis – com intervenção médica que envolva a introdução de instrumentos ou dispositivos no corpo humano.

6.2 CUIDADOS COM AS MÃOS, PÉS E UNHAS
6.2.1 CUIDADOS COM AS UNHAS

São proibidos:

 


6.3 CUIDADOS COM O CABELO
6.3.1 TRATAMENTO CAPILAR

 

  • É proibida a venda de minoxidil;

  • É proibido pomada modeladora contendo substâncias proibidas pela ANVISA.


7. CÂMERAS E DRONES


  • São proibidas câmeras com finalidade de espionagem


8. CASA E DECORAÇÃO

 

8.1 ARTIGOS DE COZINHA

8.1.1 FACAS E TESOURAS DE COZINHA

 

  • São proibidas facas e lâminas cujo área de corte tenha mais que 30 centímetros (12 polegadas).

8.2 ARTIGOS DE CUIDADOS COM A CASA

  • São proibidos produtos tóxicos e inflamáveis, produtos de limpeza líquidos corrosivos e removedores de ferrugem/profiláticos corrosivos.

 

Para mais informações e exemplos clique aqui.


8.3 FERRAMENTAS E MELHORIAS PARA A CASA
8.3.1 FERRAMENTAS

 

  • São proibidos produtos inflamáveis como maçaricos com gás (butano, propano, acetileno, etc).

8.3.2 TINTAS E REVESTIMENTOS PARA PAREDES

  • São proibidas tintas sprays cuja dimensão unitária seja maior que 500 gramas.

8.4 JARDINAGEM

São proibidos:

 

  • Compostos e produtos vegetais que possam conter, em qualquer estado de desenvolvimento, criptógamos, insetos e outros parasitos nocivos aos vegetais

  • Itens para controlar pragas como inseticidas e outros produtos químicos nocivos à saúde 


8.4.1 FERTILIZANTES

  • São proibidos fertilizantes ou adubos caseiros.

8.4.2 PLANTAS

São proibidos:

 


8.5 SEGURANÇA
8.5.1 EQUIPAMENTOS ANTI-INCÊNDIO

 

  • São proibidos extintores de incêndio de qualquer tipo. 

9. CELULARES E DISPOSITIVOS


  • São proibidas peças de celulares e computadores usados.


9.1 CELULARES

  • Permitida a venda mediante cadastro do número de homologação do produto.

9.2 TABLETS

  • Permitida a venda mediante cadastro do número de homologação do produto.

10. COMPUTADORES E ACESSÓRIOS


É proibido: 


  • Softwares distribuídos digitalmente (sem mídia física);

  • Versões piratas, programas de invasão ou fraude;

  • Equipamentos que permitam duplicar ou clonar sinais de acesso a sistemas fechados (clonagem automática de chave de carro, clonagem de portão elétrico, etc.).


10.1 ARMAZENAMENTO DE DADOS

  • São proibidos dispositivos de armazenamento com conteúdo não autorizado ou com base de dados privados ou públicos.

 

Para mais informações e exemplos clique aqui.


10.2 COMPONENTES DE REDE

São proibidos: 

 

  • Modems, cabos e produtos que tenham por finalidade acessar indevidamente outras plataformas;

  • Produtos ou componentes que permitam realizar CS (CardSharing), IKS (Internet Key Sharing) ou SKS (Satellite Key Sharing);

  • Bloqueadores de sinal (GPS, celulares, etc).


10.3 TECLADOS E MOUSES

  • São proibidos dispositivos que permitem registrar o que se escreve no teclado (Keylogger, key ghost, key shark, por exemplo).

11. ELETRODOMÉSTICOS

 

11.1 TVS E ACESSÓRIOS

 

  • São proibidos produtos que permitam ter acesso a canais pagos de forma gratuita ou são pré-carregados com conteúdo pago

12. ESPORTES E ATIVIDADES AO AR LIVRE

12.1 EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E RECREAÇÃO AO AR LIVRE

 

  • São proibidos fios que contenham materiais cortantes como cerol (linha chilena), etc.

12.1.1 ACAMPAMENTO E CAMINHADA
12.1.1.1 FACAS DE ACAMPAMENTO E KITS DE SOBREVIVÊNCIA

 

  • São proibidas facas e lâminas cujo área de corte tenha mais que 30 centímetros (12 polegadas).

12.1.2 AIRSOFTPAINTBALL & ACESSÓRIOS

  • Produtos como balas e munição para airsoft de calibre maior que 6 milímetros e alguns equipamentos táticos como colete à prova de balas, são proibidos. 

12.1.3 BOXE E ARTES MARCIAIS

 

  • São proibidas armas brancas que não sejam destinadas exclusivamente à prática esportiva ou que possam ser utilizadas para caça, como soco inglês, bestas e arcos e flechas profissionais.

13. HOBBIES E COLEÇÕES


  • São proibidos itens que possuem valor histórico, cultural ou arqueológico protegido, bem como bens naturais de origem restrita. 


Para mais informações e exemplos, clique aqui.


14. INGRESSOS, VOUCHERS E SERVIÇOS


  • Ingressos (digitais ou físicos) para qualquer tipo de evento, cupons e benefícios são proibidos.


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15. LIVROS E REVISTAS


  • São proibidos livros em formato digital e audiobooks (PDF, E-book, Mobi, Kindle, eReader, iPad, AZW3, KF7, AZW, KF8 etc).


16. MÃE E BEBÊ


  • São proibidos anúncios com ações promocionais envolvendo itens e acessórios que estimulam o desmame para crianças abaixo de 12 meses.


16.1 BRINQUEDOS
16.1.1 ESPORTES E JOGOS AO AR LIVRE
16.1.1.1NERFS E ARMAS DE BRINQUEDO
 
Sâo proibidos:

 

  • Armas de brinquedos, objetos ou acessórios que se assemelham a armas reais ou que possam ser confundidas com armamento de fogo;

  • Armas com munições não seguras para crianças (que não sejam borracha, gel, água).


17. SAÚDE

 

17.1 BEM-ESTAR SEXUAL


São proibidos: 

 

  • Anúncios com conteúdo explícito como: posturas eróticas, exposição de partes íntimas, etc.;

  • Preservativos sem embalagem;

  • Estimulantes sexuais ingeríveis e proibidos pela ANVISA;

  • Brinquedos sexuais com demonstração sensível;

  • Qualquer conteúdo erótico que sugestione exploração sexual infantil;

  • Conteúdo e produtos sexuais que remetem a exploração sexual de crianças, como

  • bonecas de caráter erótico infantis.


17.2 CUIDADOS PESSOAIS
17.2.1 CUIDADOS BUCAIS
17.2.1.1 ACESSÓRIOS ORTODÔNTICOS

 

  • São proibidos produtos relacionados a procedimentos odontológicos que exijam supervisão profissional ou possam comprometer a segurança do usuário.

17.2.1.2 CLAREAMENTO DOS DENTES

  • São proibidos clareadores dentais que contêm mais de 3% de peróxido de carbamida e/ou hidrogênio, ou qualquer tipo de promessa milagrosa.
 
17.2.2 CUIDADOS COM OS OLHOS
17.2.2.1 LENTES DE CONTATO

  • Produto proibido.

17.3 SUPLEMENTOS ALIMENTARES

  • São proibidos produtos como hormônios e esteroides anabolizantes, suplementos para emagrecimento, suplementos à base de plantas com potencial tóxico ou não regulamentados, etc.

17.4 SUPRIMENTOS MÉDICOS

São proibidos: 

 

  • Produtos de uso exclusivo de profissionais de saúde, que resultem em qualquer tipo de modificação corporal, ou que precisem de especialização para serem administrados;

  • Material biológico de origem humana;

  • Quaisquer tipos de anestésico.


17.4.1 MONITORES E TESTES DE SAÚDE

  • São proibidos testes que necessitem de acompanhamento médico, como HIV, Covid, Influenza, etc.

17.4.2 SUPORTES PARA LESÕES E INCAPACIDADES

  • É proibida a venda de aparelhos auditivos.

 

OUTRAS CATEGORIAS DE PRODUTOS PROIBIDOS E RESTRITOS


1. ARMAS

 

1.1 ACESSÓRIOS INDIRETOS PARA ARMAS DE FOGO


  • São proibidos acessórios para aprimorar a experiência de tiro, a segurança ou apoiar a manutenção e o armazenamento da arma.

1.2 ARCOS E ESTILINGUES

  • São proibidos arcos e estilingues de caça, ou que possam ser perigosos, como bestas, balestras, arcos de tiro com arco e estilingues.

1.3 ARMAS BRANCAS

  • São proibidas armas brancas que podem causar traumas contundentes, como bastões, porretes de madeira, soqueiras, nunchaku etc.

1.4 ARMAS DE FOGO
 
São proibidas:

 

  • Armas de fogo independente do calibre e com ou sem disparo;

  • Partes de armas de fogo, assim como acessórios ou elementos relacionados com o funcionamento da arma;

  • Máquinas para recarregar e fabricar munições;

  • Armas de festim e suas partes;

  • Munição para arma de festim.


1.5 IMOBILIZADORES

  • São proibidas armas não letais de autodefesa como taser spray de pimenta.

1.6 LÂMINAS
 
São proibidas lâminas:

 

  • Maiores que 30 centímetros (12 polegadas);

  • Que podem ser retráteis/dobradas ou facilmente ocultadas.


2. DROGAS / DISPOSITIVOS MÉDICOS

 

2.1 DROGAS ILÍCITAS

 

São proibidos:

 

  • Narcóticos, drogas, alucinógenos ou qualquer tipo de substância não permitida pela legislação vigente, como substâncias psicotrópicas, LSD, morfina, cocaína, resina de haxixe, ópio, etc

  • Equipamentos para produção e utilização de drogas 

  • Plantas e sementes psicoativas

  • Publicações que promovam o uso de drogas


2.2 MEDICAMENTOS CONTROLADOS
 
São proibidos:

 

  • Medicamentos que necessitam de prescrição médica

  • Embalagens que imitam medicamentos ou tentem se passar por medicamentos


2.3 MEDICAMENTOS DE VENDA LIVRE
 
São proibidos:

 

  • Medicamentos de venda livre

  • Embalagens que imitam medicamentos ou tentem se passar por medicamentos

  • Fitoterápicos


3. ESPIONAGEM / VIGILÂNCIA

 

3.1 DADOS PESSOAIS


  • É proibido qualquer fornecimento de informações privadas de um indivíduo ou organização sem consentimento, o que inclui identificações pessoais, números de cartões, localização pessoal, vigilância de áudio/vídeo ou equivalente.

3.2 DOCUMENTOS AUTORIZADOS

  • É proibido qualquer fornecimento de documentos de identificação, selos de registro, homologação, de órgãos competentes emitidos pelo governo ou outros documentos autorizados.

3.3 UNIFORME GOVERNAMENTAL
  • São proibidos uniformes, insígnias, medalhas, selos, selos de órgãos reguladores, cartões, credenciais, documentos e elementos distintivos de qualquer força pública.  

4. INFORMAÇÕES ENGANOSAS SOBRE SAÚDE


  • É proibida a venda de itens com promessas exageradas ou milagrosas que estão em desacordo com as normas estabelecidas pela Anvisa. A legislação sanitária proíbe expressamente que cosméticos, alimentos, suplementos alimentares e itens médicos façam alegações de tratamento, cura, prevenção de doenças e agravos à saúde.


5. JOGOS DE AZAR


São proibidos: 


  • Quaisquer produtos relacionados a apostas ou colocar dinheiro ou algo de valor em um evento com um resultado incerto, seja físico ou não

  • Caixas misteriosas ou itens surpresas independentemente da descrição do anúncio.


6. MOEDA FÍSICA / CRÉDITOS 


São proibidos: 


  • Produtos financeiros como moedas, notas físicas e/ou digitais que ainda são aceitas pelos bancos

  • Ferramentas de produção que possam ser usadas para imprimir notas ou moedas falsas

  • Ações listadas em bolsas de valores

  • Metais preciosos

  • Moedas de brinquedo realistas que possam ser confundidas

  • Doações

  • Dinheiro vigente em qualquer país

  • Moedas virtuais


7. PARTES DO CORPO HUMANO


  • É proibida qualquer listagem anunciando órgãos humanos reais ou restos mortais e material biológico de origem humana.


8. POLÍTICA / RELIGIÃO


São proibidos:


  • Exibição de logotipo, símbolo ou gesto que espalhe ódio ou medo, promova violência ou faça referência a um regime militar;

  • Mídia que espalhe propaganda e/ou promova discurso de ódio, violência ou discriminação, independentemente de questões políticas;

  • Símbolos ligados ao nazimos ou suástica.


9. PRODUTOS QUÍMICOS / EXPLOSIVOS

 

9.1 EXPLOSIVOS


São proibidos:

 

  • Substâncias e artigos explosivos que representam um risco de explosão de qualquer potência (bombas em geral);

  • Dispositivos pirotécnicos que contêm composições explosivas;

  • Produtos ou dispositivos cujo fim seja a montagem de explosivos;

  • Produtos que contenham pólvora ou outro material explosivo.


9.2 INFLAMÁVEIS
 
São proibidos:

 

  • Substâncias químicas inflamáveis tanto industriais como de uso doméstico;

  • Dispositivo para iniciar fogo como fósforos, acendedores de churrasco, isqueiros, etc;

  • Algumas exceções podem ser vendidas, para mais detalhes, consulte o link abaixo.


9.3  SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
 
São proibidos:

 

  • Itens para controlar pragas como inseticidas e outros produtos químicos que podem causar doenças;

  • Produtos que podem intoxicar ou causar danos à humanos.


10. SERVIÇOS PROIBIDOS


São proibidos quaisquer tipos de serviço na plataforma que não constam em serviços, como:


  • Serviços financeiros;

  • Serviços imobiliários;

  • Serviços jurídicos;

  • Serviços para adultos, prostituição;

  • Serviços pessoais e domésticos;

  • Serviços turísticos;

  • Serviços de hacker;

  • Serviços de cobrança de dívida;

  • Serviços de barriga de aluguel;

  • Telemarketing;

  • Dropshipping;

  • Agência de adoção.


11. TABACO / NICOTINA / CIGARROS ELETRÔNICOS


  • São proibidos produtos relacionados a tabacaria, como:

  • Tabaco e cigarros;

  • Outros produtos relacionados ao fumo como cachimbo, charuto, vapers, etc.;

  • Acessórios e utensílios relacionados ao fumo como seda, piteira, etc.;

  • Produtos para preparar cigarros, ainda que não contenham tabaco (ex.: seda, papel etc);

  • Qualquer produto relacionado ao tabaco que estiver proibido pela legislação em vigor.


12. PRODUTOS FORA DO COMÉRCIO


São proibidos produtos fora do comércio, como:


  • Que não são destinados ao consumidor final;

  • Não estão autorizadas para comercialização, sem registro ou com registro cancelado por órgão competente. Foram interditadas ou recolhidas por questões de qualidade ou segurança;

  • Estão em embalagem ou formato não aprovado para varejo como recipientes sem rotulagem completa exigida ao consumidor;

  • Estão destinadas exclusivamente para uso interno de uma empresa, instituição.


DIREITOS DA SHOPEE 


É importante destacar que a Shopee se reserva no direito de não aceitar e/ou excluir de sua plataforma qualquer conteúdo que viole as leis aplicáveis, as melhores práticas para os consumidores ou que sejam contra os valores da companhia. O não-registramento deste conteúdo não gera nenhum tipo de direito, dano ou prejuízo aos usuários.


Além disso, as Políticas de Produtos Proibidos e Restritos podem ser alteradas a qualquer momento de acordo com critérios exclusivos da Shopee e/ou atualizações regulatórias conforme as leis aplicáveis.


Portanto, afiliados e vendedores concordam e reconhecem que a Shopee não se responsabilizará por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, perda de uso, perda de lucros, perda de rendimentos e perda de dados decorrentes de modificações, inclusões ou exclusões de itens, produtos e/ou serviços listados nesta Política. O fato de um item ter sido permitido em algum momento não concede aos vendedores nenhum tipo de direito perpétuo para comercializá-lo através das plataformas da Shopee.


Se você ver um anúncio que viola nossas políticas, denuncie-o clicando no botão "Denunciar este produto" ou "Denunciar este usuário" no menu suspenso do produto ou na página do usuário.

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